A atuação das instâncias definidas pela Lei Estadual nº 18.492/2015 no monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação do Paraná 2015-2025

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Celso Augusto Souza de, 1966-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/70084
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Ângelo Ricardo de Souza
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spelling Oliveira, Celso Augusto Souza de, 1966-Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoSouza, Angelo Ricardo Rodrigues de2021-03-30T17:01:57Z2021-03-30T17:01:57Z2020https://hdl.handle.net/1884/70084Orientador: Prof. Dr. Ângelo Ricardo de SouzaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 17/06/2020Inclui referências: p. 150-163Resumo: A presente dissertação apresenta uma pesquisa referente à atuação das instâncias definidas na Lei Estadual n0 18.492/2015 do Paraná em monitorar e avaliar o Plano Estadual de Educação do Paraná, para o decênio compreendido entre 2015 e 2025. A questão central é encontrar elementos que permitam identificar se tais instâncias estão mobilizadas para atuar nesta atribuição estabelecida pela lei. Portanto, a pesquisa tem como objetivos determinar se existe mobilização para atuação efetiva no monitoramento contínuo e nas avaliações periódicas do plano. Objetiva ainda descrever e analisar o processo de construção do Plano Estadual de Educação do Paraná, identificar eventuais dificuldades encontradas pelas instâncias na realização desta atribuição e identificar se as instâncias possuem algum plano de trabalho para realizar tal tarefa. Quanto aos procedimentos metodológicos, inicialmente foi realizado um levantamento na busca de outros trabalhos que abordassem de alguma forma os planos estaduais de educação em artigos do portal de periódicos da CAPES e no banco de teses da CAPES. Neste levantamento foram encontrados trabalhos que abordaram os planos estaduais de educação, mas não o papel de instâncias designadas como avaliadoras destes planos. Dada a natureza do objeto, a pesquisa apresentou uma abordagem qualitativa, com a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas. A pesquisa abordou elementos teóricos de planejamento e avaliação de políticas públicas, a construção histórica de planos nacionais e estaduais de educação e atuação das instâncias pesquisadas. As entrevistas demonstraram um cenário de dificuldades tanto financeiras quanto políticas para cumprir as metas do plano e ações muito singelas e não conclusivas das instâncias em relação às atribuições que lhes foram estabelecidas na lei. A conclusão da pesquisa indica que, apesar de quase cinquenta por cento do prazo de vigência do plano já ter decorrido, as instâncias ainda não se mobilizaram e nem possuem qualquer plano formal de trabalho para monitorar continuamente ou avaliar periodicamente o Plano Estadual de Educação do Paraná. Palavras-chave: Políticas educacionais. Avaliação e monitoramento de políticas educacionais. Plano Estadual de Educação.Abstract: The dissertation presents a research regarding the instances' performance indicated at Paraná State Law 18.492/2015, in monitoring and evaluating the Education Plan of Paraná state, for the decade 2015/2025. The central question is to find elements that can identify whether such instances are mobilized to act in the direction established by law. Therefore, the research aims to determine if there is mobilization for effective performance in plan's continuous monitoring and periodic evaluations. It also aims to describe and analyse the process of education plan's construction at Paraná State, identify any difficulties encountered by the instances in carrying out this assignment. For the methodological procedures, a bibliographical review was carried out in search of other works that addressed state education plans. This survey found works that addressed state education plans, but not the institutions duties designated as plan's evaluators. Given the issue nature, the research presented a qualitative approach, with data collection through semi-structured interviews. The research covered theoretical elements of planning and evaluation of public policies, the historical construction of national and state plans for education. The interviews showed a scenario offinancial and political difficulties in meeting the plan's goals and very elementary and inconclusive actions by the authorities in relation to the duties established by law. The research conclusion indicates that, although almost fifty percent of the plan's term has already elapsed, the instances haven't yet mobilized and neither have any formal work plan to continuously monitoring or periodically evaluating the Paraná State Education Plan. Keywords: Educational policies. Educational Policies Evaluation. State Education Plan181 p. : il.application/pdfEducação e Estado - ParanáAvaliação educacional - ParanáEducaçãoA atuação das instâncias definidas pela Lei Estadual nº 18.492/2015 no monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação do Paraná 2015-2025info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - CELSO AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA.pdfapplication/pdf132858710https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/70084/1/R%20-%20D%20-%20CELSO%20AUGUSTO%20SOUZA%20DE%20OLIVEIRA.pdf8790a2bd0bf7bfb7897567979752e968MD51open access1884/700842021-03-30 14:01:57.535open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/70084Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-03-30T17:01:57Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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