Efeitos da resolução conjunta CEMACT/CFE 004 para as entidades religiosas que utilizam a Ayahuasca no estado do Acre

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Harley Araújo da
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/49031
Resumo: Orientador: Nei Sebastião Braga Gomes
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spelling Silva, Harley Araújo daPereira, Luciana RodriguesUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Gestão FlorestalGomes, Nei Sebastiao Braga2021-04-28T21:08:05Z2021-04-28T21:08:05Z2013https://hdl.handle.net/1884/49031Orientador: Nei Sebastião Braga GomesCo-orientadora: Luciana Rodrigues PereiraMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Gestão FlorestalInclui referências: p. 32-34Resumo: A Ayahuasca, bebida preparada pela ebulição da liana Banisteriopsis caapi e das folhas de Psychotria viridis em água, é utilizada por populações tradicionais da Amazônica a séculos com finalidades terapêuticas e religiosas. Em dezembro de 2010, no Estado do Acre, foi publicada a Resolução Conjunta CEMACT/CFE nº 004, que dispõe sobre a autorização para extração, coleta e transporte do material vegetal utilizado por entidades ayahuasqueiras. Dessa forma, o trabalho objetivou levantar informações das entidades religiosas que utilizam de forma legal tal bebida no Acre, bem como comparar o número de entidades licenciadas antes e depois da normativa entrar em vigor. Dos 9 processos administrativos levantados, 7 possuem o Certificado de Regularidade Cadastral. Até o ano de 2010, existiam 32 entidades religiosas cadastradas perante o IMAC. A Resolução CEMACT/CFE de nº 004 melhorou o processo de licenciamento ambiental das entidades religiosas uma vez que antes era exigido uma Licença para extração de material vegetal e hoje após cadastrada, a entidade necessita apenas apresentar uma Declaração. A queda no número de entidades cadastradas perante o IMAC pode estar relacionado com a distância das entidades ao órgão licenciador.1 arquivo (71 p.) : il., color., 1 mapa, grafs., tabs.application/pdfAyahuascaLicenças ambientais - AcreInstituições religiosasProdutos florestais não madeireirosEfeitos da resolução conjunta CEMACT/CFE 004 para as entidades religiosas que utilizam a Ayahuasca no estado do Acreinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - E - HARLEY ARAUJO DA SILVA.pdfapplication/pdf735606https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/49031/1/R%20-%20E%20-%20HARLEY%20ARAUJO%20DA%20SILVA.pdfb02571b3b8c4cd0fe13325530ed8480aMD51open access1884/490312021-04-28 18:08:05.582open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/49031Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-04-28T21:08:05Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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