O estado laico brasileiro : discursos da imprensa curitibana nos primórdios da república (1889-1891)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Daniel Jaccoud Ribeiro de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/55359
Resumo: Orientador: Luís Fernando Lopes Pereira
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spelling Souza, Daniel Jaccoud Ribeiro deUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoPereira, Luís Fernando Lopes2018-04-24T22:01:43Z2018-04-24T22:01:43Z2017http://hdl.handle.net/1884/55359Orientador: Luís Fernando Lopes PereiraMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A implantação da laicidade no Brasil, realizada por meio do Decreto n° 119-A, de 07 de janeiro de 1890, provocou uma série de respostas, tanto favoráveis quanto contrárias, ao novo desenho institucional do país. Nessa conjuntura, o período entre a publicação do decreto e a outorga da Constituição republicana foi marcado por uma serie de manifestações de um amplo leque valorativo, refletindo não apenas os posicionamentos pessoais em apoio ou objeção à laicidade, mas também a própria abrangência conceitual da laicidade que se propunha. Diante desse quadro, a pesquisa buscou discutir a construção do Brasil como um Estado laico, empreendendo a uma investigação histórica sobre o período marcado pela transição entre as formas de governo monárquico e republicano, abarcando especialmente os anos 1889 a 1891. Tendo por base metodológica a História dos Conceitos de Reinhart Koselleck, foram diretamente analisados os jornais curitibanos A República e Dezenove de Dezembro, publicados durante todo o mês de janeiro de 1890, a partir dos quais se buscou compreender quais eram os sentidos culturalmente estabelecidos no conceito geral de laicidade. Em apoio à investigação, foram realizadas buscas na bibliografia historiográfica, a fim de situar o objeto de estudo e o contexto sócio-axiológico no qual os debates sobre a laicidade foram mantidos. Além disso, foram abordados diplomas jurídicos e documentos políticos do período, com especial ênfase ao Decreto n° 119-A, de 1890, à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1891, e à Carta Pastoral Coletiva de 1890, esta, elaborada pelo episcopado brasileiro no intervalo entre o decreto que estabeleceu a laicidade no país e a carta constitucional que reorganizou as instituições do Estado. Os resultados sobre a construção simbólica da laicidade estatal na imprensa curitibana da época apontaram, num primeiro plano, para o silenciamento dos jornais, que foram bastante limitados em suas manifestações próprias sobre o tema. Num segundo plano, por outro lado, constatou-se a ocorrência de um procedimento de reiterada transcrição de colunas publicadas por outros veículos da imprensa. Na análise das colunas, foi possível notar a presença de uma série de temas apresentados transversalmente à discussão sobre o afastamento da religião oficial, entre os quais se destacaram menções ao avanço da ciência moderna, à evolução da sociedade, ao atraso do regime monárquico, à liberdade de cultos, à liberdade de consciência, à grande naturalização e à posição que deveria ser ocupada e assumida pelo povo. Em conclusão, verificou-se, a partir dos dados analisados, a existência de diferentes entonações valorativas e posicionamentos axiológicos no debatido projeto de laicidade.66 p.application/pdfReligião e EstadoDireito - História - Curitiba (PR)O estado laico brasileiro : discursos da imprensa curitibana nos primórdios da república (1889-1891)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccess1884/553592018-04-24 19:01:43.816metadata only accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/55359Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-04-24T22:01:43Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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