A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sales, Gabriel Cordeiro de
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/46336
Resumo: Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.
id UFPR_fa3fe8ae5017801c563048c448f8fcc5
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/46336
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Sales, Gabriel Cordeiro deUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoKanayama, Rodrigo Luis2017-04-24T21:20:14Z2017-04-24T21:20:14Z2016http://hdl.handle.net/1884/46336Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O trabalho aborda a questão do financiamento do ensino superior brasileiro a partir da perspectiva de eficiência dos gastos públicos. Optou-se por traçar um caminho discriminado pela Análise Econômica do direito para, primeiramente, entender os motivos pelos quais o constituinte estabeleceu o critério da gratuidade para os estabelecimentos oficiais de ensino. Motivado por um objetivo de respaldo igualmente constitucional, passamos a investigar se, decorridas quase três décadas da Constituição Federal, o financiamento integral do ensino superior público obteve a concretização de seus objetivos. Posteriormente, procede-se com a análise dos reflexos econômicos obtidos com a adoção de tal raciocínio e quais são os dispositivos constitucionais diretamente afetados com os resultados deste tipo de financiamento. Constatados problemas com a fórmula da gratuidade, iniciam-se os debates acerca da cobrança de taxas nos estabelecimentos oficiais de ensino, bem como a formulação de uma possível política pública de vouchers para o sistema de ensino superior. Tais propostas também são colocadas sob a análise econômica para determinar a eficiência do gasto público nas alternativas levantadas70 p.application/pdfEnsino superior - BrasilFinanças públicasA eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL106.pdfapplication/pdf924155https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/46336/1/106.pdf0935a5e0cfdb875b68adc263a90d99bdMD51open access1884/463362017-04-24 18:20:14.784open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/46336Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-04-24T21:20:14Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade
title A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade
spellingShingle A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade
Sales, Gabriel Cordeiro de
Ensino superior - Brasil
Finanças públicas
title_short A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade
title_full A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade
title_fullStr A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade
title_full_unstemmed A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade
title_sort A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade
author Sales, Gabriel Cordeiro de
author_facet Sales, Gabriel Cordeiro de
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Sales, Gabriel Cordeiro de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Kanayama, Rodrigo Luis
contributor_str_mv Kanayama, Rodrigo Luis
dc.subject.por.fl_str_mv Ensino superior - Brasil
Finanças públicas
topic Ensino superior - Brasil
Finanças públicas
description Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-04-24T21:20:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-04-24T21:20:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/46336
url http://hdl.handle.net/1884/46336
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 70 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/46336/1/106.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 0935a5e0cfdb875b68adc263a90d99bd
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898733582024704

Registros relacionados