A sucessão na união estável e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/55125 |
Resumo: | Orientadora: Marília Pedroso Xavier |
id |
UFPR_fe70888bea20bbfa4cee084972156049 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:acervodigital.ufpr.br:1884/55125 |
network_acronym_str |
UFPR |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFPR |
repository_id_str |
308 |
spelling |
Clemente, Amanda Karoline de SousaUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoXavier, Marília Pedroso2018-04-12T20:04:02Z2018-04-12T20:04:02Z2017http://hdl.handle.net/1884/55125Orientadora: Marília Pedroso XavierMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A união estável, por muito tempo denominada "concubinato puro", percorreu um longo caminho cercado de estigmas sociais e preconceitos, até o seu reconhecimento constitucional em 1.988, fato que a qualificou como entidade familiar junto ao casamento, modalidade dominante e legítima até então. Após o reconhecimento na Carta Maior, a demanda por direitos seguiu constante, exigindo-se a regulamentação por intermédio das leis ordinárias. Neste sentido, o principal clamor era pela definição dos direitos sucessórios dos (as) conviventes. Assim, o presente trabalho busca detalhar esse caminho, abordando, para além da história da união estável, os diversos regimes sucessórios aos quais esta foi submetida ao longo do tempo – do Código Civil de 1.916 ao Código Civil de 2.002.85 p.application/pdfUniao estávelHerança e sucessãoA sucessão na união estável e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALAMANDA KAROLINE DE SOUSA CLEMENTE.pdfapplication/pdf961956https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/55125/1/AMANDA%20KAROLINE%20DE%20SOUSA%20CLEMENTE.pdf53477032521d133794bb689e8b7f63b6MD51open access1884/551252018-04-12 17:04:02.875open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/55125Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-04-12T20:04:02Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A sucessão na união estável e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil |
title |
A sucessão na união estável e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil |
spellingShingle |
A sucessão na união estável e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil Clemente, Amanda Karoline de Sousa Uniao estável Herança e sucessão |
title_short |
A sucessão na união estável e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil |
title_full |
A sucessão na união estável e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil |
title_fullStr |
A sucessão na união estável e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil |
title_full_unstemmed |
A sucessão na união estável e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil |
title_sort |
A sucessão na união estável e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil |
author |
Clemente, Amanda Karoline de Sousa |
author_facet |
Clemente, Amanda Karoline de Sousa |
author_role |
author |
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv |
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Clemente, Amanda Karoline de Sousa |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Xavier, Marília Pedroso |
contributor_str_mv |
Xavier, Marília Pedroso |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Uniao estável Herança e sucessão |
topic |
Uniao estável Herança e sucessão |
description |
Orientadora: Marília Pedroso Xavier |
publishDate |
2017 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2017 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-04-12T20:04:02Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-04-12T20:04:02Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/1884/55125 |
url |
http://hdl.handle.net/1884/55125 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
85 p. application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFPR instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR) instacron:UFPR |
instname_str |
Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
instacron_str |
UFPR |
institution |
UFPR |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFPR |
collection |
Repositório Institucional da UFPR |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/55125/1/AMANDA%20KAROLINE%20DE%20SOUSA%20CLEMENTE.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
53477032521d133794bb689e8b7f63b6 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1813898724950147072 |