Roteiro introdutório ao licenciamento ambiental: da organização do SISNAMA à obtenção de licenças ambientais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Ícaro Novo de, 1993-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/60654
Resumo: Orientador : Prof. MSc. Orestes Jarentchuk Junior.
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spelling Oliveira, Ícaro Novo de, 1993-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências da Terra. Curso de Especialização em Análise AmbientalJarentchuk Junior, Orestes2020-07-17T13:56:17Z2020-07-17T13:56:17Z2019https://hdl.handle.net/1884/60654Orientador : Prof. MSc. Orestes Jarentchuk Junior.Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Curso de Especialização em Análise Ambiental.Inclui referênciasResumo : O presente trabalho foi desenvolvido com o intuito de expor, de forma clara, didática e sucinta, a organização do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), seus órgãos integrantes e como se dá o processo de licenciamento ambiental no âmbito federal, visando apresentar a legislação mais atualizada para os temas levantados. Foram abordados conceitos intrínsecos ao licenciamento, como tipos de licenças ambientais, estudos ambientais desenvolvidos durante o processo de licenciamento, autorizações ambientais, entre outros. Deste modo, espera-se que, ao final da leitura, o leitor tenha este documento como um roteiro simplificado e base conceitual quando se deparar com temas correlatos ao licenciamento ambiental.Abstract : The present work was developed with the purpose of exposing, in a clear, didactic and succinct way, the organization of the National Environmental System (SISNAMA), its member bodies and how the environmental licensing process occurs at the federal level, aiming at presenting the legislation for the issues raised. The concepts of licensing, such as types of environmental licenses, environmental studies developed during the licensing process, and environmental permits, among others, were discussed. In this way, it is expected that, at the end of the reading, the reader will have this document as a simplified script and conceptual basis when faced with issues related to environmental licensing.40 f. : tab.application/pdfDireito ambientalLicenças ambientaisRoteiro introdutório ao licenciamento ambiental: da organização do SISNAMA à obtenção de licenças ambientaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - E - ICARO NOVO DE OLIVEIRA.pdfapplication/pdf472912https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/60654/1/R%20-%20E%20-%20ICARO%20NOVO%20DE%20OLIVEIRA.pdf40a8a634f2059a54df357a762c9b17dbMD51open access1884/606542020-07-17 10:56:17.86open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/60654Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-07-17T13:56:17Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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