Gestão participativa dos recursos pesqueiros no médio rio Araguaia, Tocantins: acordos de pesca como estratégia de sustentabilidade.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: MENDES FILHO, Onivaldo da Rocha
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRA
Texto Completo: http://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/123456789/990
Resumo: CAPES
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spelling Gestão participativa dos recursos pesqueiros no médio rio Araguaia, Tocantins: acordos de pesca como estratégia de sustentabilidade.Recursos pesqueiros - Amazônia LegalDeclínio da pesca - Médio Rio AraguaiaPesca artesanal - Amazônia LegalAcordos de pesca - SustentabilidadeAcordos de pesca - Amazônia LegalRecursos pesqueiros - Gestão participativaCAPESNeste trabalho se analisa o processo de implementação dos acordos de pesca para o manejo do pirarucu (Arapaima gigas) e demais espécies nos municípios tocantinenses de Araguacema e Couto Magalhães, na região do Médio rio Araguaia, Amazônia Legal, Brasil. Inicialmente, ao se analisar a produção pesqueira com base nos registros da Colônia Z-05 de Araguacema, entre 2015 e 2017, identificou-se um declínio na captura média por pescador, onde em 2015 foi de 102,44±75,52 kg, 86,80± 59,81 em 2016, e 67,43± 38,95 em 2017. A análise do declínio da Captura por Unidade de Esforço (CPUE) é um indicativo de redução nos estoques pesqueiros nesse período. Ao se analisar o perfil da pesca e dos pescadores que compõe os acordos de pesca de Araguacema e Couto Magalhães, pioneiros no estado do Tocantins, a partir de dados obtidos de 90 questionários aplicados em 2015 e 2016, identificou-se que 64,4% são homens, e a idade média dos seus integrantes é de 44±11 anos. 75,6% dos entrevistados são naturais do Tocantins. Apesar da atividade não ser atrativa economicamente, possui uma grande importância para a segurança alimentar e composição da renda, onde 60% têm a pesca artesanal como principal atividade econômica e 86,6% consomem o pescado no mínimo três vezes por semana. As principais artes de pesca utilizadas são a linha e o anzol, e a rede de emalhe, e as principais espécies capturadas nos dois municípios são: o tucunaré (Cichla spp.), o surubim (Pseudoplatystoma punctifer), o fidalgo (Ageneiosus ucayalensis), a curvina (Plagioscion squamosissimus), e os pacus (Metynnis sp.; Myleus sp.; Myloplus sp.; Mylossoma sp.). Com a implementação dos acordos de pesca e o início das suas atividades, inclusive a vigilância, observou-se um aumento de 15% no estoque de pirarucus entre 2017 e 2018, na área do acordo de pesca de Araguacema. Ao discutir sua viabilidade enquanto instrumento de governança para a sustentabilidade da pesca artesanal, a gestão participativa por meio do acordo de pesca se mostrou uma alternativa viável para o manejo dos recursos pesqueiros, considerando a participação de todos os usuários no processo, a disponibilidade de recursos financeiros e de instrumentos legais que dê segurança jurídica ao processo, garantindo sustentabilidade na atividade com importância econômica e social, sobretudo para a segurança alimentar. Os acordos de pesca na região do Médio rio Araguaia se encontram em um ambiente de intenso conflito com a expansão do agronegócio e o aumento do turismo, num cenário peculiar, que podem servir de inspiração para outras comunidades com essas características.This work analyzes the process of implementation of fisheries agreements for the management of pirarucu (Arapaima gigas) and other species in the municipalities of Araguacema and Couto Magalhães in the region of the Middle Araguaia River, Legal Amazon, Brazil. Initially, when analyzing the fishing production based on the Z-05 Colony records of Araguacema, between 2015 and 2017, a decline in the average catch per fisherman was identified, where in 2015 it was 102.44 ± 75.52 kg, 86.80 ± 59.81 in 2016, and 67.43 ± 38.95 in 2017. The analysis of the decline in Catch per Effort Unit (CPUE) is an indication of a reduction in fishing stocks in this period. When analyzing the profile of the fisheries and fishermen that make up the Araguacema and Couto Magalhães fisheries agreements, pioneers in the state of Tocantins, from data obtained from 90 questionnaires applied in 2015 and 2016, it was identified that 64.4% are men, and the average age of their members is 44±11 years. 75.6% of the interviewees are from Tocantins. Although the activity is not economically attractive, it has great importance for food security and income composition, where 60% have artisanal fishing as their main economic activity and 86.6% consume the fish at least three times a week. The main fishing gear used is the line and hook, and netting, and the main species caught in the two municipalities are the tucunaré (Cichla spp.), surubim (Pseudoplatystoma punctifer), fidalgo (Ageneiosus ucayalensis), curvina (Plagioscion squamosissimus), and pacus (Metynnis sp.; Myleus sp.; Myloplus sp.; Mylossoma sp.). With the implementation of the fisheries agreements and the start of their activities, including surveillance, an increase of 15% in the pirarucus stock between 2017 and 2018 was observed in the Araguacema fisheries agreement area. In discussing its feasibility as a governance tool for the sustainability of artisanal fisheries, participatory management through the fisheries agreement has proven to be a viable alternative for the management of fisheries resources, considering the participation of all users in the process, the availability of financial resources and legal instruments that give legal security to the process, guaranteeing sustainability in the activity with economic and social importance, especially for food security. The fishing agreements in the region of the Middle Araguaia River are in an environment of intense conflict with the expansion of agribusiness and the increase of tourism, in a peculiar scenario, which can serve as inspiration for other communities with these characteristics.UFRA/PPGARAThttp://lattes.cnpq.br/6632466008150577CINTRA, Israel Hidenburgo AnicetoFIGUEIREDO, Ellen Sílvia Amaralhttp://lattes.cnpq.br/8965277422189321MENDES FILHO, Onivaldo da Rocha2020-05-13T16:02:38Z2020-05-13T16:02:38Z2020-02-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMENDES FILHO, Onivaldo da Rocha. Gestão participativa dos recursos pesqueiros no médio rio Araguaia, Tocantins: acordos de pesca como estratégia de sustentabilidade. Orientador: Israel Hidenburgo Aniceto Cintra. 2020. 92 f. Dissertação (Mestrado em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais) - Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, 2020.639.209811http://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/123456789/990CC0 1.0 Universalhttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRAinstname:Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)instacron:UFRA2022-04-08T22:56:46Zoai:repositorio.ufra.edu.br:123456789/990Repositório Institucionalhttp://repositorio.ufra.edu.br/jspui/PUBhttp://repositorio.ufra.edu.br/oai/requestrepositorio@ufra.edu.br || riufra2018@gmail.comopendoar:2022-04-08T22:56:46Repositório Institucional da UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)false
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