Análise espaço-temporal da regularização fundiária no município de Paragominas, Leste da Amazônia brasileira.

• Autor(a) principal: RAMOS, Robson José Carrera
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRA
• Texto Completo: http://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/123456789/1664
• topic: Regularização fundiária - Paragominas, PA; Titulação de terras - Paragominas, PA; Contabilidade fundiária; Bases digitais fundiária; Valor da terra nua; Informações fundiárias; Desmatamento; Uso do solo; Grilagem; Pecuária; Land tenure; Deforestation; Use of the soil; Land grabbing; Livestock

O objetivo do estudo foi avaliar a regularização fundiária e a titulação de terras além de propor uma contabilidade fundiária de terras públicas federais, estaduais e particulares no município de Paragominas. Foi avaliado as bases digitais fundiária de livre acesso e informações fundiárias do governo federal e do estado do Pará propondo um diagnóstico da estrutura fundiária através de cenários, quantificando o valor da terra nua (VTN) das sobreposições de terras públicas estaduais em federais, assim como o desmatamento e a conversão da floresta das terras púbicas em atividades produtivas, investigando se há relação entre a titulação de terras estaduais e tamanho de imóveis utilizando a transformação em variáveis Dummys à classe resposta pecuária dos fatores relacionadas com as variáveis preditivas representadas pelas classes de ano de titulação por tamanho de propriedade. O argumento desenvolvido e testado, afirma que as terras particulares somadas possuem uma área de 1.020.894,42 ha (52,7 %) - distribuídas em áreas já tituladas até 1964 com 49,5% e tituladas entre 2010 a 2020 com 3,2% - terras públicas federais 19,5%, estaduais 18,6%, restando as área sem informações com 9,3% corroborando que a regularização fundiária necessita de bases fundiárias unificadas, consistentes e confiáveis pois o estado do Pará arrecadou 16.153,32 ha sobrepostas nas terras federais tendo um prejuízo ao erário federal de USD 5.529.927,57, estabelecendo uma nova forma de grilagem, refletindo em resultados florestais negativos na ausência de gerenciamento e controle do patrimônio fundiário estadual estimulando o desmatamento com uma forte tendência da conversão de florestas em plantios de soja e o estabelecimento do insucesso das políticas públicas fundiárias. Assim como, áreas tituladas pelo estado, independentemente de tamanho, reduziram as pastagens e contribuem para que a regularização fundiária seja o caminho de políticas públicas eficientes e eficazes em migrações para commodities, referindo-se que a pecuária não é fator de desmatamento na área de estudo.