Direitos negados? sim ou não? análise do perfil socioeconômico e familiar dos demandatários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujo acesso é indeferido no Município de São Felipe-Ba

• Autor(a) principal: Correia, Natalia de Jesus
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRB
• Texto Completo: http://ri.ufrb.edu.br/jspui/handle/123456789/1870
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Estado; Proteção social; Perfil socioeconômico; Família; Benefício de Prestação Continuada (BPC); São Felipe (BA); State; Social protection; Socioeconomic profile; Family; Continuing Provision Benefit (BPC); San Felipe (BA)

Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um dos mecanismos de enfrentamento da pobreza no Brasil, pois se refere a um programa de transferência de renda mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, que não têm meios para suprir suas necessidades humanas básicas. Desta forma, o presente trabalho foi construído com o objetivo de analisar o perfil socioeconômico e familiar dos requerentes do BPC ao quais não alcançaram o deferimento deste em São Felipe-BA, município em que residem. Para tanto, foi fundamental apresentar a conceituação do Estado e do Sistema Capitalista de Produção de modo a evidenciar a particularidade da relação entre ambos, foi necessário ainda discutir o surgimento do Sistema de Proteção Social Brasileiro, e os programas de transferência de renda em vigor no Brasil com enfoque para o BPC. Esta é uma pesquisa qualitativa realizada através de pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo com a aplicação de entrevista semiestruturada. Com isto, identificou-se que as pessoas as quais participaram da pesquisa sobrevivem basicamente com uma renda mínima derivada de Programa Bolsa Família (PBF), tem suas famílias compostas por no máximo seis pessoas e verifica-se que a maioria das composições familiares dos requerentes corresponde a vários tipos de arranjos familiares. Este estudo fomentou reflexões acerca dos óbices existentes para o acesso ao BPC de pessoas que mesmo atendendo os requisitos legais para o acesso, tem o seu pleito indeferido.