A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil

• Autor(a) principal: Zarias, Alexandre
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Sociologias (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/15174522-95512
• topic: Corpo humano; Aspectos sociais; Sociologia; Direito; Brasil

O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia. O corpo, como signo da relação dos seres humanos com o ambiente social, cultural e físico que os cerca, encerra um conjunto de representações da vida individual e coletiva, compondo uma gramática que se tornou objeto particular de uma sociologia especializada, constituída contemporaneamente e que já consolidou diferentes frentes de pesquisa. Assim, as discussões acerca do estatuto do corpo podem revelar a dimensão política que se dá a partir do enfrentamento entre diferentes concepções científicas e o senso comum a respeito do corpo em nossa sociedade. Trata-se de uma abordagem explicativa, de base documental, a partir da qual são analisados os conteúdos de projetos de lei que dizem respeito ao corpo. Esse material está disponível na Biblioteca Eletrônica da Câmara dos Deputados (Brasil), compreendendo o período legislativo de 1946 a 2019. O artigo mostra que é preciso analisar as fronteiras do corpo em relação à noção de pessoa e as variadas formas que essa relação assume em diferentes esferas do Direito. The public status of human body and its legislative boundaries in BrazilAbstract The purpose of this article is to examine the public status of the human body by analyzing legislative bills involving blood donation, organ donation, surrogacy, abortion and euthanasia. The body, as a sign of the relation of human beings to the social, cultural and physical environment surrounding them, encloses a set of representations of individual and collective life, composing a grammar that became a particular object of a specialized corpus within sociology. Discussions about the body statute can reveal the political dimension emerging from the encounter between different scientific conceptions and the conventional wisdom about the body in our society. This explanatory research, based on documental analysis, focused on the contents of legislative bills involving human body. The legislative corpus is available at the Brazilian Electronic Library of the Chamber of Deputies, and comprehends the period from 1946 to 2019. The article shows that it is necessary to analyze the boundaries of the body in relation to the notion of person and the various forms taken by this relation in different spheres of the Law.Keywords: human body, social aspects, Sociology, Law, Brazil