Nomeações para cargos comissionados e grupos de interesse: usos, motivações e desafios retratados em pesquisas recentes

• Autor(a) principal: Lopes, André Vaz
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Vieira, Diego Mota
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng
• Título da fonte: REAd (Porto Alegre. Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/read/article/view/97872
• topic: Nomeações públicas; nomeações políticas; altos funcionários públicos; cargos de livre nomeação; burocracia

As nomeações públicas despertam o interesse de pesquisadores e gestores públicos já há bastante tempo, se tornando um campo importante para a compreensão das relações entre a política e a burocracia. A partir de uma revisão da literatura dos últimos 10 anos, este ensaio tem como objetivo discutir as principais motivações, critérios e desafios relacionados ao processo de escolha para os cargos públicos de livre nomeação, propondo um avanço na teoria sobre o tema, para que sejam discutidas as relações de atores externos ao setor público com os processos de nomeações públicas. Os resultados da revisão mostram que o controle político é a principal motivação abordada na literatura recente, e a lealdade ao governante é o mais importante critério de escolha, indicando como grande desafio, conciliar a influência política e a meritocracia no processo de nomeação. Os estudos se concentram na participação dos políticos e dos burocratas no processo de nomeação, como se considerassem que apenas estes atores influenciam e são influenciados pela escolha dos altos funcionários públicos. No entanto, outros grupos de interesse também participam, contribuindo tanto para a escolha individual dos altos funcionários públicos quanto para o contorno das instituições que regulam o processo de nomeação.