Revisitando o Debate sobre a Eficácia Declaratória da Sentença e a Coisa Julgada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Darcie, Jonathan Doering
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/35696
Resumo: Resumo: Este escrito objetiva realizar uma análise a respeito do relacionamento existente entre a sentença, o seu elemento declarativo e a coisa julgada, com o enfrentamento crítico das posições mais tradicionais a respeito dos temas respectivos.  Palavras-chave: Sentença; Eficácia; Eficácia Declaratória; Efeito; Coisa Julgada. Abstract: This article aims to realize an analysis of the relationships between the sentence, its declarative element and res judicata, with a critical review of the most traditional positions regarding the respective subjects. Keywords: Sentence; Efficacy; Declarative Efficacy; Effect; Res Judicata. 
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