Código Civil e Nação: do “Risorgimento” ao Ocaso do Estado Liberal

• Autor(a) principal: Cazzetta, Giovanni
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/57085
• topic: Direito Civil; Direito Internacional; Direito Comparado; História do Direito; Itália; Estado Liberal; Teoria do Estado; Direito Privado; Estado Unitário; Estado Centralizado; Unificação Legislativa; Código Civil Italiano de 1865; Risorgimento

CÓDIGO CIVIL E NAÇÃO: DO “RISORGIMENTO” AO OCASO DO ESTADO LIBERAL* CODICE CIVILE E NAZIONE: DAL RISORGIMENTO AL TRAMONTO DELLO STATO LIBERALE CIVIL CODE AND NATION: FROM THE ITALIAN UNIFICATION (RISORGIMENTO) TO THE DECLINE OF THE LIBERAL STATE Giovanni Cazzetta** RESUMO: O objetivo fundamental da classe dirigente empenhada em completar o “Risorgimento” foi traduzir a Unidade em unificação legislativa: rechaço da “unidade na diversidade”, compressão das autonomias, realização de uma administração central forte (pelo menos no papel) e de uma capilar difusão dos aparelhos burocráticos na periferia, que se apresentavam como escolhas obrigatórias para superar os particularismos e os interesses municipais, para “impor unidade”, dar uma mesma forma às instituições, impedir retornos ao passado. Mais além da efetiva força do centralismo, a unificação legislativa imposta pelas leis se apresentava como lógico desenvolvimento da Unidade, como seu “complemento” e “garantia”. Superando finalmente as divisões e privilégios das pequenas pátrias regionais, o Estado italiano como nova entidade soberana capaz de “encarnar a unidade nacional nas leis” impunha – por “suprema e fatal necessidade” – uma forma institucional e regras de convivência civil que finalmente eram uniformes para todos os italianos. A relação entre Unidade e unificação legislativa se apresentava, contudo, bem mais complexa que aquilo que surgisse da representação realista da necessidade de dar finalmente à Itália um direito comum e impedir retornos à fragmentação política e jurídica do passado. PALAVRAS-CHAVE: Estado Unitário. Estado Centralizado. Unificação Legislativa. Código Civil Italiano de 1865. Risorgimento. RIASSUNTO: Obiettivo fondamentale della classe dirigente impegnata a completare il Risorgimento fu di tradurre l’Unità in unificazione legislativa: rifiuto della «unità nella diversità», compressione delle autonomie, realizzazione di un’amministrazione centrale forte (almeno sulla carta) e di una capillare diffusione degli apparati burocratici nella periferia si presentavano come scelte obbligate per superare particolarismi e interessi municipalistici, per «imporre unità», dare una medesima forma alle istituzioni, impedire ritorni al passato. Al di là dell’effettiva forza del centralismo, l’unificazione legislativa imposta con le leggi si presentava come logico sviluppo dell’Unità, come suo «complemento» e «garanzia». Superando finalmente le divisioni e i privilegi delle piccole patrie regionali, lo Stato italiano come nuova entità sovrana capace di «incarnare l’unità nazionale nelle leggi» imponeva – per «suprema e fatale necessità» – una forma istituzionale e regole della convivenza civile finalmente uniformi per tutti gli italiani. Il rapporto tra Unità e unificazione legislativa si presentava, però, ben più complesso di quanto non emerga dalla realistica rappresentazione della necessità di dare finalmente all’Italia un diritto comune e impedire ritorni alla frammentazione politica e giuridica del passato.  PAROLE CHIAVE: Stato Unitario. Stato Centralizzato. Unificazione Legislativa. Codice Civile Italiano del 1865. Risorgimento.. ABSTRACT: The main objective of the ruling class committed to complete the “Italian unification” (Risorgimento) was to translate the unit in legislative unification: rejection of “unity in diversity”, compression of the autonomies, development of a strong central government (at least on paper) and of a capillary diffusion of the bureaucratic apparatuses in the periphery, which showed up as mandatory choices to overcome particularisms and municipal interests, to “impose unity,” to give the same form to institutions, to prevent returns to the past. Beyond the effective power of centralism, the legislative unification imposed by the legislation showed up as logical development of Unity, as its “supplement” and “guarantee”. Finally overcoming the divisions and privileges of small regional homelands, the Italian State as a new sovereign entity able to “embody national unity in the laws” imposed – by “supreme and fatal necessity” – an institutional form and civil coexistence rules that ultimately were uniform for all Italians. The relation between Unity and legislative unification as such, however, was much more complex than what arose from the realistic view of the need to give Italy at last a common law and prevent recurrences of political and legal fragmentation of the past. KEYWORDS: Unitary State. Centralized State. Legislative Unification. Italian Civil Code of 1865. Italian Unification (Risorgimento). SUMÁRIO: 1. A unidade nas leis. 2. Código civil, unidade nacional e unidade do direito. 3. Código civil e cidadania proprietária. 4. Código nacional e universalidade do direito. 5. Código civil e reformas. 6. Código civil e sistema. 7. Ocaso do Estado liberal e fragmentação da unidade do direito. Referências.* O texto reproduz intervenção na sessão “Le culture politiche dell’Italia unita e  l’idea  di  Codice”  do  Convênio  I  valori  della  convivenza  civile  e  i  Codici dell’Italia unita, organizado na Accademia dei Lincei pela Unione dei Privatisti (Roma, 15-16 nov 2011). Publicação original em italiano em: CAZZETTA, Giovanni. Codice civile e nazione. Dal Risorgimento al tramonto dello Stato liberale. In: RESCIGNO, Pietro; MAZZAMUTO, Salvatore (orgs.). I valori della convivenza civile e i codici dell’Italia unita. Torino: Giappichelli, 2014. p. 21-43. Tradução para a língua portuguesa por Alfredo de J. Flores (PPGDir-UFRGS).** Giovanni Cazzetta é professor ordinário de História do direito medieval e moderno na Universidade de Ferrara, Itália. Atualmente dirige os “Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno”.