Réflexions sur les Partitions du Contrat de Location dans les Productions des Glossateurs

• Autor(a) principal: Dauchy, Audrey Marie
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: fra
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/58955
• topic: Civil; Trabalhista; Privado

RÉFLEXIONS SUR LES PARTITIONS DU CONTRAT DE LOCATION DANS LES PRODUCTIONS DES GLOSSATEURS  REFLEXÕES SOBRE AS DIVISÕES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS TRABALHOS DOS GLOSADORES THOUGHTS ABOUT THE DIVISIONS OF THE CONTRACT OF LETTING AND HIRING IN GLOSSATORS’ WORKS Audrey Marie Dauchy* Resumo: Os glosadores, nos séculos XII e XIII, construíram a divisão do contrato de locação, locatio conductio, e revelaram seus aspectos de prestação de serviços e mesmo de locação de obra ou empreitada. Essa construção, no entanto, não é nem linear e nem sempre explícita. Alguns autores evocam unicamente a locação de coisas, o que coloca em questão o significado do seu silêncio. Alguns outros descreveram as diversas locações, mas com mais força em uma definição centrada sobre a locação de coisas. As relações entre as diferentes locações podem agora somente ser objeto de hipóteses. Outras fontes ainda mostram uma divisão clara do contrato entre a locação de coisas e a prestação de serviços, mas apresentam uma certa ambiguidade quanto à locação de obra ou empreitada. Os aspectos explícitos da divisão do contrato se revestem ainda de algo misterioso, porque eles remetem às questões da relação entre a coisa e a pessoa, e a identificação da pessoa aos serviços que ela presta. Palavras-Chave: Locatio conductio. Contrato de locação. Locação de coisas. Prestação de serviços. Locação de obra ou empreitada. Trabalho. Pessoa. Glosadores. Résumé : Les glossateurs, aux xiie et xiiie siècles, ont construit la division du contrat de location, locatio conductio, et ont révélé ses aspects de location de services, et même de location d’ouvrage. Cette construction, toutefois, n’est ni linéaire, ni toujours explicite. Certains auteurs évoquent uniquement la location de chose, ce qui pose la question de la signification de leur silence. D’autres font état de plusieurs locations, mais présentent une définition centrée sur la location de chose. Les relations entre les différentes locations peuvent alors seulement faire l’objet d’hypothèses. D’autres sources encore montrent une partition claire du contrat entre la location de chose et la location de services, mais réservent un sort ambigu à la location d’ouvrage. Les aspects explicites de la division du contrat revêtent aussi une part de mystère, puisqu’ils renvoient aux questions de la relation entre la chose et la personne, et de l’identification de la personne aux services qu’elle rend. Mots-clés : Locatio conductio. Contrat de location. Location de chose. Location de services. Location d’ouvrage. Travail. Personne. Glossateurs. ABSTRACT: Glossators, in the 12th and 13th centuries, built the division of the contract of letting and hiring, locatio conductio, and revealed its aspects regarding the letting and hiring of services, and even the letting and hiring of work. This construction, however, is neither linear, nor always explicit. Some authors only mention the letting of a thing, which raises the question of the meaning of their silence. Some others describe several types of letting and hiring, but set out a definition focused on the letting of a thing. In this case, we can only make assumptions on the relationships between the different types of letting and hiring. Some other sources show a clear division of the contract between the letting of a thing and the letting of services, but deal ambiguously with the letting of work. There is also a part of mystery remaining in the explicit aspects of the division of the contract, since they refer to such issues as the relationships between the thing and the person, and the identification of a person with the services provided. KEYWORDS: Locatio conductio. Contract of letting and hiring. Letting and hiring of things. Letting and hiring of services. Letting and hiring of work. Labour. Person. Glossators.* Doutoranda em História do Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II, França. Pesquisadora visitante no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (MPIeR), Alemanha. Bolsista do Institut Franco-Allemand/Sciences Historiques et Sociales (IFRA/SHS). Mestre em História do Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II, França.