Raízes Autoritárias e Criminologia Crítica: “Pontos Firmes de Interpretação” para a Realidade Brasileira

• Autor(a) principal: Lapa do Amaral Machado, Érica Babini
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Carvalho, Ricardo Cícero Rodrigues
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/89101
• topic: autoritarismo; criminologia; discursos

RAÍZES AUTORITÁRIAS E CRIMINOLOGIA CRÍTICA: “PONTOS FIRMES DE INTERPRETAÇÃO” PARA A REALIDADE BRASILEIRA  AUTHORITATIVE TRADITION AND CRITIC CRIMINOLOGY: “FIRMPOINTS OF INTERPRETATION” TO UNDERSTAND BRAZILIAN REALITY  Érica Babini Lapa do Amaral Machado*Ricardo Cícero Rodrigues Carvalho**  RESUMO: O pensamento criminológico é o objeto de estudo deste trabalho, cujo problema é questionar sua aptidão em lidar com a realidade brasileira, uma vez que os processos de importação teórica a partir do eixo centro-europeu desconsideram peculiaridades locais. Nesse sentido, entendem os autores que o pensamento social brasileiro deve ser uma ferramenta analítica indispensável para a investigação criminológica, na medida em que aponta os fundamentos políticos, sociológicos, culturais, filosóficos... do contexto nacional.O objetivo, então, é indicar caminhos que podem ser considerados como “pontos firmes de interpretação”, na definição de M. Sozzo, na análise criminológica brasileira, o que leva à necessidade de discutir que a cultura política no Brasil tem a violência como elemento cotidiano e que a produção intelectual nacional, nos primeiros momentos históricos, justificou essas práticas autoritárias, legitimando-as. Uma vez definidos os fundamentos criminológicos que funcionarão como instrumentos de análise e como as importações culturais possibilitaram a construção de instituições autoritárias, apesar do seu verniz democrático, identificaram, os autores, em Oliveira Vianna uma possibilidade de conhecer como a dita democracia brasileira foi fundada nesses alicerces autoritários, a partir de simbioses entre mando e conciliação – e indicam que é preciso conhecer as raízes estruturantes da cultura brasileira para se pensar analiticamente o controle punitivo. PALAVRAS-CHAVE: Autoritarismo, Criminologia. Importação. Discursos. ABSTRACT: Criminal thinking is the object of study of this work, whose problem is to question its ability to deal with the Brazilian reality, since the processes of theoretical importation from the Central European axis disregard local peculiarities. In this sense, understand the authors who think that Brazilian social thinking should be an indispensable analytical tool for criminal investigation, as it indicates the political, sociological, cultural, philosophical foundations ... of the national context. indicated paths that can be considered as "firm points of interpretation", in M. Sozzo's definition, in the Brazilian criminological analysis, or that leads to the need to discuss political culture in Brazil or violence as a daily element and national intellectual production, in the early historical moments, it justified these authoritarian practices, legitimizing them. Once defined the criminological funds that act as instruments of analysis and how imports enable the construction of authoritarian institutions, despite the democratic varnish number, identified or authors, in Oliveira Vianna an option to know what the so-called Brazilian authoritarian foundations is, from symbioses between command and conciliation - and must know exactly how structured roots of Brazilian culture to think analytically or control punitive. KEYWORDS: Authoritarism. Criminology. To import. Discurses.  SUMÁRIO: Introdução. 1. Pensamento criminológico – do conceito aos “pontos firmes de interpretação”. 2. Raízes punitivas: o autoritarismo institucionalizado. Considerações finais. Referências.* Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Pernambuco.  ** Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco. Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco. Professor Titular do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP), Pernambuco. Professor Adjunto do Centro Universitário Joaquim Nabuco (UNINABUCO), Pernambuco.