As Ruas, a Opinião Pública e o Processo Penal: Uma Análise a Partir do Caso Calas

• Autor(a) principal: Brígido, Edimar
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/94674
• topic: Opinião Pública. Processo Penal. Jean Calas. Intolerância.

AS RUAS, A OPINIÃO PÚBLICA E O PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO CALAS THE STREETS, THE PUBLIC OPINION AND THE CRIMINAL PROCEDURE: AN ANALYSIS FROM THE CALAS CASEEdimar Brígido* RESUMO: Jean Calas, formalmente acusado pelo crime de parricídio, foi julgado e condenado sem provas. A ausência da materialidade do suposto ato delituoso foi suprida pela convicção dos magistrados, aliada ao clamor popular das massas que ocupavam as ruas, reivindicando por justiça. Partindo da análise desse julgamento histórico, situado nos tribunais franceses do século XVIII, o artigo pretende chamar a atenção para os riscos decorrentes da influência da opinião pública sobre o curso do processo penal. Utilizando-se de fontes bibliográficas, será demonstrado que a intolerância foi o fio condutor que direcionou o rito processual, acarretando na condenação de um homem inocente. Em tempos de ativismo judicial, podemos aprender com a história, mas não é certo que o faremos. PALAVRAS-CHAVE: Opinião Pública. Processo Penal. Jean Calas. Intolerância. ABSTRACT: Jean Calas, formally charged with the crime of parricide, was tried and convicted without evidence. The absence of the materiality of the alleged criminal act was supplied by the magistrates' conviction, coupled with the popular clamor of the masses that occupied the streets, claiming for justice. Based on the analysis of this historical judgment, located in the French courts of the 18th century, the article aims to draw attention to the risks arising from the influence of public opinion on the course of criminal proceedings. Using bibliographic sources, we will demonstrate that intolerance was the guiding thread that guided the procedural rite, leading to the condemnation of an innocent man. In times of judicial activism, we can learn from history, but it is not certain that we will. KEYWORDS: Public opinion. Criminal proceedings. Jean Calas. Intolerance..  SUMÁRIO: Introdução. 1 Antecedentes históricos: o Edito de Nantes. 2 Toulouse e a intolerância religiosa. 3 Na noite do crime. 4 O inquérito. Considerações finais. Referências.* Doutor em Filosofia. Professor no curso de Direito do Unicuritiba.