As manifestações do pensamento positivista nos séculos XVIII a XX: uma análise da tradição jurídica alemã

• Autor(a) principal: da Silva, Cristian Kiefer
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/103882
• topic: REFLEXÕES MODERNAS; DIREITO POSITIVO; TRADIÇÃO JURÍDICA ALEMÃ.

As manifestações do pensamento positivista nos séculos XVIII a XX: uma análise da tradição jurídica alemã The manifestations of positivist thinking in the eighteenth to twentieth centuries: an analysis of the german legal Cristian Kiefer da Silva* RESUMO: O presente trabalho se propõe a trazer as reflexões dos parâmetros modernos do direito positivo nos séculos XVIII a XX, analisando-se, sobremaneira, a tradição jurídica alemã. É importante registrar que o ataque proferido contra o positivismo jurídico traz ao campo de batalha várias conjecturas na tentativa de promover uma breve explanação histórica dos precedentes históricos-filosóficos que fundamentaram a origem dessa doutrina. É nesse cenário que o direito ganha contornos de uma beligerância ideológica, sendo possível destacar os fatores que contribuíram para o colapso civilizatório de uma grande potência na Europa. Particularmente, no caso da Alemanha nazista, a violência foi dirigida com especial fúria contra os judeus, que nada puderam fazer, nem mesmo puderam se defender das atrocidades ocorridas. Não obstante, é bom frisar que todos esses horrores aconteceram com a aprovação da única autoridade - o Führer - que, para muitos alemães, teve um lugar de destaque na consciência suprema do Estado alemão. O líder e a fé nazista mantiveram os alemães prisioneiros de sua própria história, à semelhança de outros povos com fortes elementos de fantasia em seu comportamento e pensamento. PALAVRAS-CHAVE: Reflexões modernas. Direito positivo. Tradição jurídica alemã.  ABSTRACT: The present work aims to bring the reflections of the modern parameters of positive law in the eighteenth to twentieth centuries, analyzing, overly, the German legal tradition. It is important to note that the attack on legal positivism brings to the battlefield several conjectures in an attempt to promote a brief historical explanation of the historical-philosophical precedents that underpinted the origin of this doctrine. It is in this scenario that the right gains contours of an ideological belligerence, being possible to highlight the factors that contributed to the civilizing collapse of a great power in Europe. Particularly, in the case of Nazi Germany, violence was directed with particular fury against the Jews, who could do nothing, nor even could defend themselves from the atrocities that occurred. Nevertheless, it is good to point out that all these horrors happened with the approval of the only authority - the Führer - which, for many Germans, had a prominent place in the consciousness to assume.KEYWORDS: Modern reflections. Positive law. German legal tradition. SUMÁRIO: Introdução. 1 As mudanças nos padrões europeus de comportamento: a luta pelo poder e a evolução do pensamento germânico na estrutura social e jurídica. 2 Os aspectos da estratificação social na Alemanha: um embate entre a classe dominante e a classe dominada. 3 A sociedade alemã agrupada em torno de um centro de integração de mais alto nível: do Kaiser ao Führer. 4 A profunda consolidação do quadro geral de regras da satisfaktionsfähige Gesellschaft na personalidade de seus membros: submissão às regras do código. 5 O paradoxo alemão em torno da “cultura” e da “civilização”: uma digressão sobre o nacionalismo. Conclusões. Referências.* Pós-Doutor em Direito pela PUC Minas. Doutor em Direito pela PUC Minas. Mestre em Direito pela PUC Minas. Especialização em Direito Processual Civil Aplicado pelo CEAJUFE. Especialização em Direito Público Aplicado pelo EBRADI. Graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano. Graduação em Administração pela PUC Minas. Visiting Scholar na Northeastern State University-EUA, na University of Tulsa-EUA e na Oklahoma State University-EUA. Professor Adjunto da Escola de Direito do Centro Universitário UNA. Professor da Graduação e da Pós-graduação em Direito da SKEMA Business School. Professor Titular da Escola de Direito da Faculdade de Minas (Faminas-BH). Professor da Pós-Graduação em Direito do Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB). Pesquisador voluntário no INSEPE (Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão). Membro associado e avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro associado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Participa com frequência de fóruns jurídicos, projetos e atividades acadêmicas relacionadas à organização de seminários, congressos, minicursos, grupos de estudo e pesquisa. Tem atuação na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Processual e Teoria do Direito. Mediador e Conciliador Judicial cadastrado no CNJ. Membro do corpo de avaliadores do MEC no BASIS/INEP.