O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online) |
Texto Completo: | https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/43136 |
Resumo: | Sumário: Introdução. 1. Uma visão sobre as perspectivas críticas do sistema de aplicação penal – funcionalismo e labeling approach na análise da eficácia penal. 2. Fundamentos x finalidades – variações históricas nas perspectivas do punir. 2.1. Contratualistas clássicos e positivistas. 2.2. Teorias psicanalíticas e teorias sociológicas. 3. A preocupação com a eficiência da sanção à luz do pensamento jurídico moderno. 3.1. Das teorias à prática – funcionalidade e o resultado eficaz. 3.2. A eficácia do resultado penal como soma de valores. Considerações finais. Referências. Resumo: O presente artigo visa esboçar um panorama sobre o desenvolvimento do conceito de eficácia no direito penal ao longo das mais diversas teorias penais e criminológicas. Objetiva-se o questionamento das noções sancionatórias sob a ótica da eficácia como preceito norteador da resposta jurisdicional estatal. Por meio da análise da dogmática jurídica atual, questiona-se a aplicabilidade real e a (des)preocupação com a eficácia na criação e aplicação da sistemática penal. Parte-se da análise das mais diversas escolas e acepções críticas do sistema e buscando encontrar ao menos um referencial seguro nas ideias embrionárias de um novo modelo de visão criminal, a partir de perspectiva construtivista. Palavras-Chave: Eficácia; Direito Penal; Sanção; Paradigma; Nova Dogmática Jurídica. Abstract: The present article aims to outline an overview of the development of the concept of effectiveness in criminal law on several punishment and criminological theories. Its intent is to question the sanctionative notions from the perspective of effectiveness as a guiding precept of the state jurisdictional response. Through analysis of current legal doctrine, it is questioned the real applicability and the (mis)concern with the effectiveness in the creation and application of criminal law. It starts of the analysis of the most diverse schools and critical understandings of the system, trying to find at least one safe referential in embryonic ideas for a new model of criminal view, from a constructivist perspective. Keywords: Efficiency; Criminal Law; Sanction; Paradigm; New Legal Doctrine. |
id |
UFRGS-14_eb2bf9f2714af5875c26aa8da3d4ca50 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:seer.ufrgs.br:article/43136 |
network_acronym_str |
UFRGS-14 |
network_name_str |
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema PenalPenalEficáciaSançãoParadigmaNova Dogmática JurídicaDireito PenalSumário: Introdução. 1. Uma visão sobre as perspectivas críticas do sistema de aplicação penal – funcionalismo e labeling approach na análise da eficácia penal. 2. Fundamentos x finalidades – variações históricas nas perspectivas do punir. 2.1. Contratualistas clássicos e positivistas. 2.2. Teorias psicanalíticas e teorias sociológicas. 3. A preocupação com a eficiência da sanção à luz do pensamento jurídico moderno. 3.1. Das teorias à prática – funcionalidade e o resultado eficaz. 3.2. A eficácia do resultado penal como soma de valores. Considerações finais. Referências. Resumo: O presente artigo visa esboçar um panorama sobre o desenvolvimento do conceito de eficácia no direito penal ao longo das mais diversas teorias penais e criminológicas. Objetiva-se o questionamento das noções sancionatórias sob a ótica da eficácia como preceito norteador da resposta jurisdicional estatal. Por meio da análise da dogmática jurídica atual, questiona-se a aplicabilidade real e a (des)preocupação com a eficácia na criação e aplicação da sistemática penal. Parte-se da análise das mais diversas escolas e acepções críticas do sistema e buscando encontrar ao menos um referencial seguro nas ideias embrionárias de um novo modelo de visão criminal, a partir de perspectiva construtivista. Palavras-Chave: Eficácia; Direito Penal; Sanção; Paradigma; Nova Dogmática Jurídica. Abstract: The present article aims to outline an overview of the development of the concept of effectiveness in criminal law on several punishment and criminological theories. Its intent is to question the sanctionative notions from the perspective of effectiveness as a guiding precept of the state jurisdictional response. Through analysis of current legal doctrine, it is questioned the real applicability and the (mis)concern with the effectiveness in the creation and application of criminal law. It starts of the analysis of the most diverse schools and critical understandings of the system, trying to find at least one safe referential in embryonic ideas for a new model of criminal view, from a constructivist perspective. Keywords: Efficiency; Criminal Law; Sanction; Paradigm; New Legal Doctrine.Universidade Federal do Rio Grande do Sul2013-12-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPeer ReviewAvaliado pelos Paresapplication/pdfapplication/pdfhttps://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/4313610.22456/2317-8558.43136Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 8 No. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGSCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 8 n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS2317-85581678-5029reponame:Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSporhttps://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/43136/28242https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/43136/33353Ferreira, Ana Gabriela Souzainfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-04-02T17:00:31Zoai:seer.ufrgs.br:article/43136Revistahttp://seer.ufrgs.br/ppgdirPUBhttp://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/oai||revistappgdir@ufrgs.br2317-85581678-5029opendoar:2015-04-02T17:00:31Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal |
title |
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal |
spellingShingle |
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal Ferreira, Ana Gabriela Souza Penal Eficácia Sanção Paradigma Nova Dogmática Jurídica Direito Penal |
title_short |
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal |
title_full |
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal |
title_fullStr |
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal |
title_full_unstemmed |
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal |
title_sort |
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal |
author |
Ferreira, Ana Gabriela Souza |
author_facet |
Ferreira, Ana Gabriela Souza |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ferreira, Ana Gabriela Souza |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Penal Eficácia Sanção Paradigma Nova Dogmática Jurídica Direito Penal |
topic |
Penal Eficácia Sanção Paradigma Nova Dogmática Jurídica Direito Penal |
description |
Sumário: Introdução. 1. Uma visão sobre as perspectivas críticas do sistema de aplicação penal – funcionalismo e labeling approach na análise da eficácia penal. 2. Fundamentos x finalidades – variações históricas nas perspectivas do punir. 2.1. Contratualistas clássicos e positivistas. 2.2. Teorias psicanalíticas e teorias sociológicas. 3. A preocupação com a eficiência da sanção à luz do pensamento jurídico moderno. 3.1. Das teorias à prática – funcionalidade e o resultado eficaz. 3.2. A eficácia do resultado penal como soma de valores. Considerações finais. Referências. Resumo: O presente artigo visa esboçar um panorama sobre o desenvolvimento do conceito de eficácia no direito penal ao longo das mais diversas teorias penais e criminológicas. Objetiva-se o questionamento das noções sancionatórias sob a ótica da eficácia como preceito norteador da resposta jurisdicional estatal. Por meio da análise da dogmática jurídica atual, questiona-se a aplicabilidade real e a (des)preocupação com a eficácia na criação e aplicação da sistemática penal. Parte-se da análise das mais diversas escolas e acepções críticas do sistema e buscando encontrar ao menos um referencial seguro nas ideias embrionárias de um novo modelo de visão criminal, a partir de perspectiva construtivista. Palavras-Chave: Eficácia; Direito Penal; Sanção; Paradigma; Nova Dogmática Jurídica. Abstract: The present article aims to outline an overview of the development of the concept of effectiveness in criminal law on several punishment and criminological theories. Its intent is to question the sanctionative notions from the perspective of effectiveness as a guiding precept of the state jurisdictional response. Through analysis of current legal doctrine, it is questioned the real applicability and the (mis)concern with the effectiveness in the creation and application of criminal law. It starts of the analysis of the most diverse schools and critical understandings of the system, trying to find at least one safe referential in embryonic ideas for a new model of criminal view, from a constructivist perspective. Keywords: Efficiency; Criminal Law; Sanction; Paradigm; New Legal Doctrine. |
publishDate |
2013 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2013-12-30 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Peer Review Avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/43136 10.22456/2317-8558.43136 |
url |
https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/43136 |
identifier_str_mv |
10.22456/2317-8558.43136 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/43136/28242 https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/43136/33353 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 8 No. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 8 n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS 2317-8558 1678-5029 reponame:Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online) instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online) |
collection |
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
||revistappgdir@ufrgs.br |
_version_ |
1789438778918567936 |