O programa “RS Pesca e Aquicultura" : uma análise a partir do Ciclo de Política Pública

• Autor(a) principal: Silva, Ederson Pinto da
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/131512
• topic: Gestão pública; Pesca artesanal; Public policy; Artisanal fishery; Family aquaculture

O presente estudo buscou analisar uma política pública voltada ao desenvolvimento da pesca artesanal e da aquicultura familiar no Estado do Rio Grande do Sul, utilizando-se dos elementos do Ciclo de Política Pública. Tendo como objeto de análise o Programa RS Pesca e Aquicultura, desenvolvido desde o ano de 2011 pelo governo estadual, utilizou-se como recurso as fases do Ciclo de Política Pública, mais especificamente as fases de formação da agenda, formação das alternativas, tomada de decisão e a implementação. Em termos de procedimento, a pesquisa utilizou como recursos metodológicos a revisão bibliográfica e a análise de documentos. A revisão bibliográfica buscou discutir e situar conceitualmente algumas questões fundamentais para a análise mais específica proposta pelo estudo. Assim, referenciou-se o conceito de política pública para com ele discutir o Ciclo de Política Pública e as fases do seu processo político-administrativo. Também foram revisados os conceitos de pesca artesanal e de aquicultura familiar para, a partir deles, revisar alguns elementos importantes relacionados as políticas públicas direcionadas a cada um destes segmentos. A análise de documentos foi realizada com os documentos e relatórios do Programa e demais documentos públicos disponíveis. Os resultados foram demonstrados na forma de identificação dos processos político-administrativos ocorridos ao longo dos estágios do Programa. A análise concluiu que as fases de formação da agenda, formação das alternativas e tomada de decisão foram fundamentais no processo de formulação do programa e, juntamente com a fase de implementação, foram fundamentais para a compreensão dos resultados obtidos pelo Programa.