A aplicação da mediação no novo código de processo civil no âmbito das relações familiares

• Autor(a) principal: Mardini, Julia Storniolo
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/157672
• topic: Direito de família; Mediação; Código de processo civil; Derecho de familia; Mediación; Código Procesal Civil de 2015; Diálogo; Conflictos

O presente trabalho se propõe a analisar a mediação como forma de resolução dos conflitos familiares, bem como duas consequências práticas para as partes envolvidas, a partir da inserção dessa técnica no Novo Código de Processo Civil de 2015 – Lei nº 13.105/2015. O estudo resume-se ao exame dos dispositivos do referido código acerca do tema, assim como na aplicação da mediação como método consensual de resolução de conflitos familiares. Em relação à natureza do método utilizado na pesquisa, trata-se de pesquisa qualitativa, tendo em vista que investiga a mediação no âmbito das relações familiares por meio da percepção de autores que tratam do assunto. A monografia possui relevância pelo fato de que demonstra vantagens da prática da mediação como meio de resolução de conflitos familiares, em razão de suas peculiaridades. Para fins deste trabalho, concluiu-se que a mediação se apresenta como um meio adequado à solução dos litígios familiares, considerando sua capacidade de gerar autonomia, diálogo e inclusão social.