Adequação do CPC 29 à mensuração dos ativos biológicos de produção “Bearer” : um estudo sobre empresas listadas na BM&FBOVESPA

• Autor(a) principal: Silva, Guilherme Luiz Castiglione da
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/147285
• topic: Demonstrações contábeis; Normas contábeis; Custo histórico; Fair value; Imobilizado; IAS 41; CPC 29

A divergência entre o valor contábil dos ativos biológicos e seu valor justo de mercado já foi e continua sendo motivo de muitos estudos. Por esse motivo, nos últimos anos, os organismos internacionais de contabilidade, apresentaram um modelo a ser adotado pelas empresas do ramo agropecuário, a IAS 41. Esta norma pretendia minimizar o distanciamento entre o valor contábil e o de mercado. No Brasil, em 2010, as companhias tiveram que aderir a este novo padrão, aqui denominado CPC 29. Todavia, as dificuldades encontradas para avaliar os ativos biológicos pelo valor justo, provocaram incertezas quanto à confiabilidade deste método. Objetivando dar mais credibilidade à norma, o IASB emitiu revisão da IAS 41 acrescentando a definição “Bearer” (ativo biológico hospedeiro), utilizado na geração do produto agrícola vendido. Com validade a partir de 2016, tais ativos deverão ser registrados no imobilizado e mensurados pelo custo histórico ao invés do valor justo. O presente estudo tem como objetivo identificar como tais ativos “bearer” estão sendo contabilizados e divulgados pelas empresas antes da mudança. Por meio de um estudo documental, qualitativo e descritivo, foram analisadas 28 notas explicativas publicadas por empresas listadas na BM&FBOVESPA, no período de 2009 a 2015. Como resultado, constatou-se que as empresas investigadas não se enquadram totalmente nas exigências do CPC 29, e que a revisão da IAS 41 vem tardiamente. Sua adoção no Brasil, condicionada a revisão do CPC 29, só virá para regulamentar uma prática já difundida dentro das empresas que possuem atividade ligada a ativos biológicos.