Abordagem territorial do desenvolvimento: um olhar a partir da dimensão institucional do patrimônio territorial

• Autor(a) principal: Gumiero, Rafael Gonçalves
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Dal Forno, Marlise Amália Reinehr, Ruiz Pulpon, Ángel Raúl, Fuini, Lucas Labigalini, Thesing, Nelson José
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/247271
• topic: Desenvolvimento territorial; Planejamento territorial; Governança; Territorial heritage; Institutional dimension; Governance; Popular participation

O patrimônio territorial é compreendido como um conjunto de recursos e ativos acumulados ao longo do tempo em um território. Assim, no estudo do qual resulta o texto, a dimensão institucional do patrimônio territorial esteve focada nos seguintes componentes: divisão político-administrativo; planejamento e políticas públicas; e instituições e atores públicos. O objetivo do artigo é realizar o balanço da conceitualização dos componentes descritores e das variáveis que compõem a dimensão institucional do patrimônio territorial: a) a atuação e os obstáculos do Estado em um sistema político institucional pautado pelo federalismo; b) a implementação das políticas públicas fundamentada pelas capacidades estatais e arranjos institucionais entre as instâncias de planejamento, relacionado às heranças e experiências gestadas na proposição do planejamento territorial participativo; c) a governança territorial analisada pela governança cooperativa e pela abordagem endógena. Ao final deste artigo é realizado o balanço dos entraves envolvidos para a implementação da governança participativa e territorial.