Análise dos gastos tributários federais e o custo de oportunidade em relação a despesas públicas e resultados financeiros da União entre os anos de 2014 e 2019

• Autor(a) principal: Schott, Artur
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273594
• topic: Gastos públicos; Tributos; Custo; Tax expenses; Public expenditure; Opportunity cost

Os resultados primários do governo central apresentaram déficit desde 2014, os quais são influenciados também pelos gastos tributários do Governo Federal, que são, de modo geral, tributos que o poder público renuncia à sua arrecadação. Diante disso, analisou-se a composição dos gastos tributários da União no período de 2014 a 2019. Além disso, como foco de análise, foi abordado como pressuposto teórico o custo de oportunidade, em que o Governo opta ou em arrecadar os tributos e possuir mais recursos financeiros para possibilitar ampliação em seus investimentos ou cumprir com obrigações financeiras ou em renunciar parte da arrecadação em prol de objetivos socioeconômicos. Trata-se de pesquisa descritiva, quantitativa e documental, em que foram coletados dados, além dos gastos tributários, de despesas nas funções de saúde, educação, saneamento básico e assistência social. A análise dos dados mostra que os gastos tributários evoluíram mais de 22% no período, atingindo mais de 300 bilhões de reais em 2019. Os resultados mostraram que a arrecadação dos gastos tributários possibilitaria ampliar significativamente as despesas públicas em áreas ou programas do governo, por exemplo, mais de 10.000% no programa Mais Médicos entre 2014 e 2019 ou mais de 900% no Bolsa Família no mesmo período. Ainda, os juros e encargos da dívida seriam pagos totalmente ou os resultados primários negativos do período estariam positivos, caso os gastos tributários fossem arrecadados. Por fim, não seria possível quitar toda a dívida pública da União apenas com os valores de gastos tributários.