Em vez de prisionizar, socializar : a incompatibilidade entre o encarceramento e a inserção social

• Autor(a) principal: Stöhlirck, Denise
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/91068
• topic: Reinserção social; Direito penal : Brasil; Inmate; Institutionalization; Stigmatization; Recurrence; Social reintegration

O presente estudo pretende demonstrar os efeitos causados pelo encarceramento no indivíduo que infringe a lei penal, tanto de ordem psicológica como de ordem social, evidenciando a dificuldade de reinserção social do egresso do sistema penitenciário. No primeiro capítulo, procura-se explicar de que maneira se dá o processo de institucionalização do preso, e de que forma este fenômeno age sobre sua identidade. No segundo capítulo, o foco volta-se para a relação do preso com a sociedade. Nesse momento, objetiva-se analisar a estigmatização do condenado perante o corpo social, bem como a influência que a rotulação exerce sobre a atuação das instituições de direito penal. Explica-se de que forma a seletividade dos órgãos oficiais de controle possui papel fundamental na reincidência do condenado. No terceiro capítulo, procura-se, por meio do exame das funções da pena, demonstrar que a pena privativa de liberdade, nos moldes atuais, caminha de encontro ao objetivo de reinserção social do preso. Finalizando o trabalho, pretende-se, por meio da referência às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), propor uma reflexão acerca da importância do envolvimento e da colaboração da sociedade na reintegração do ex-presidiário ao convívio social.