Mediação no direito de família : instrumento à pacificação social de conflitos

• Autor(a) principal: Iserhard, Luana Borba
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/54307
• topic: Direito de família; Mediação de conflitos; Conflicts; Mediation; Family

Conflitos são inerentes aos relacionamentos familiares, sendo expressão do envolvimento emocional presente em tais relações. Algumas vezes, tais conflitos são resolvidos mediante negociação direta dentro da própria família. Outras vezes, porém, podem levar a uma crise capaz de chegar às portas do judiciário. Trata-se, assim, de um litígio envolto por emoção e sofrimento, pelo que, em um procedimento formal, dificilmente a decisão judicial satisfará os verdadeiros anseios das partes. Por isso, no direito de família, um método estritamente jurídico não se faz suficiente, fazendo-se necessária uma intervenção interdisciplinar. Nesse sentido, o presente trabalho visa à apresentar a mediação como possível alternativa à resolução de conflitos familiares. Na primeira parte do trabalho, apresentam-se os conceitos de mediação, bem como suas principais características. Em síntese, define-se mediação como um método de pacificação de conflitos mediante o qual um terceiro imparcial auxilia as partes a, através do diálogo, encontrarem uma solução que seja vantajosa a ambas. Ainda, relata-se a história da mediação, descrevendo-se algumas experiências estrangeiras e a experiência brasileira até então. Na segunda parte, destacam-se as diferenças entre o processo judicial tradicional e o processo de mediação, os quais diferem notadamente pela linguagem utilizada, quais sejam, a linguagem binária e a linguagem ternária, respectivamente. Outrossim, detalham-se as características dos procedimentos de negociação, arbitragem e conciliação, a fim de que sejam bem distinguidos da mediação. Por fim, traz-se modelo de procedimento de mediação, bem como explica-se a forma como ela está presente no Projeto do Novo Código de Processo Civil. Conclui-se que a mediação é alternativa capaz de trazer pacificação social aos conflitos familiares através da solução da lide sociológica, para além da lide processual. Verifica-se que é um método utilizado milenarmente, tendo adquirido nova roupagem no sistema jurídico de vários países como proposta a uma cultura diferente da que privilegia a litigiosidade. Ainda, tendo em vista a utilização da mediação como prática social no Brasil e, principalmente, a sua possível regulamentação legislativa, deve se preservar a sua utilização de forma adequada para que atinja o seu fim. Finalmente, é importante que haja um maior conhecimento da sua prática pelos operadores do direito, os quais, para além da atuação jurídica, devem estar compromissados com a sua atuação social.