A influência do Programa Nacional da Alimentação Escolar (pnae) na agricultura familiar de Tuparendi/RS

• Autor(a) principal: John, Nara Marlei
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/180268
• topic: Agricultura familiar; Alimentação escolar; Family Farming; National School Alimentation Program; Productive Changes; Social Changes

O presente trabalho analisa a influência do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) sobre a agricultura familiar de Tuparendi/RS a partir da Lei 11.947/2009, enfatizando as contribuições e os desafios que emergem a partir da inserção no Programa. A referida lei estabelece que, pelo menos 30%, do valor orçado para aquisição dos produtos destinados à alimentação escolar sejam aplicados na agricultura familiar. A regulamentação da lei estimulou 32 agricultores familiares do município de Tuparendi - RS a participarem do PNAE entre 2010 e 2016. Destes, menos de 10% forneceram com regularidade produtos hortifrutigranjeiros ou agro industrializados ao programa no período analisado na pesquisa, enquanto que a maioria deixou de participar após um, dois, três anos. Para atender a demanda do PNAE, os agricultores familiares realizaram adequações para garantir a oferta dos produtos solicitados pelas Unidades Executoras do programa, observando as quantidades, a qualidade dos produtos e o período de entrega dos mesmos. Alguns agricultores também se especializaram na produção de alguns produtos demandados pelas Chamadas Públicas e as agroindústrias se adequaram à Legislação e às exigências sanitárias. A maior motivação para os agricultores participarem do Programa Nacional da Alimentação Escolar está relacionada à certeza da comercialização dos seus produtos e o preço atrativo definido nos contratos.