Ruth Bader Ginsburg : uma vida dedicada à igualdade

• Autor(a) principal: Todescat, Rodrigo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/239943
• topic: Igualdade de gênero; Ginsburg, Ruth Bader; Common Law; Binding precedents; Ruth Bader Ginsburg; United States of America Constitution; Gender; Equal Rights Amendment

Buscou-se analisar o trabalho desempenhado pela jurista norte-americana Ruth Bader Ginsburg enquanto advogada pelos direitos das mulheres, visando a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, superando regramentos estaduais e precedentes que endossavam as discriminações, ao manter uma linha de raciocínio atrasada que mantinha as mulheres presas a um status de inferioridade. Para tanto, partiu-se do desenvolvimento do efeito vinculativo dos precedentes no Common Law, discorrendo acerca dos instrumentos de superação destes, seguindo para uma contextualização histórica da luta pela igualdade entre os sexos, passando por pontos cruciais ao desenvolvimento do imaginário coletivo, de que às mulheres deveria ser garantido o mesmo tratamento diante da lei, como a proposta de emenda constitucional Equal Rights Amendment, e a busca da igualdade através do caminho indireto, ou seja, a busca pela classificação de gênero como uma classificação de suspeito, para somente então adentrar nas especificidades dos casos. Os casos examinados no presente trabalho tratam do combate à promoção da política nefasta de considerar as mulheres o sexo frágil, de maneira que precisavam ser protegidas, cuja consequência foi a implementação de regras e a manifestação de opiniões que, sob o véu da proteção, aprisionavam as mulheres, representando obstáculos na disputa por vagas em empregos melhores, na obtenção de benefícios e na plena realização da sua cidadania. Por fim, conclui-se acerca da extrema importância das colocações da advogada, que através de litígios judiciais angariou mais espaço para as mulheres na sociedade americana.