A utilização de animais na produção e na apreensão do conhecimento

• Autor(a) principal: Azevedo, Juliana Lima de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/129480
• topic: Direito ambiental; Animais : Pesquisa Científica; Direitos dos animais; Animals; Knowledge; Education; Law; Moral; Science

A utilização de animais no processo de apreensão e produção do conhecimento é de longa data. O fundamento para tal prática é a visão antropocêntrica. Entretanto, essa relação tem sido questionada por alguns membros da sociedade e da comunidade científica, que consideram que a submissão de outras formas de vida não é mais defensável, seja por razões morais ou de ordem científica. Assim, este trabalho pretende analisar tal questão, orientado pelo método dedutivo e amparado em pesquisa bibliográfica e documental, além de meios de informação virtuais. O desenvolvimento do tema está dividido em três capítulos, sendo o último dividido em dois subcapítulos. O primeiro capítulo analisa as relações entre os animais e a apreensão e produção do conhecimento ao longo da História, o que se constitui numa questão muito importante, dado que esclarecedora do pensamento geral e dos preconceitos que os cientistas e os leigos possuem, mesmo na atualidade, acerca do uso de animais na ciência e na educação. O segundo capítulo trata do Direito, levando em conta as normas produzidas no Brasil sobre o tema discutido, antes e após a promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Atenção especial é prestada à Lei n. 11794/08, conhecida como Lei Arouca. O terceiro capítulo analisa o questionamento acerca da real necessidade de se utilizar animais na ciência e na educação, considerando aspectos de ordem moral e de ordem científica, razão pela qual é subdividido em duas partes. O primeiro subcapítulo esclarece a necessidade de limites éticos na ciência e na educação, tendo em conta que os animais são seres vivos capazes de sofrer e ter outros sentimentos, razão pela qual devem ser respeitados e levados em consideração, sendo preciso, portanto, substituir a visão antropocêntrica por uma visão biocêntrica. O segundo subcapítulo aduz que os resultados obtidos a partir de modelos animais nem sempre podem ser transpostos para o ser humano, de modo que é necessário recorrer ao princípio da precaução. Além disso, é registrado que existem vários procedimentos alternativos aos modelos animais, que devem ser disponibilizados pelas instituições de ensino aos estudantes. Se isso não ocorrer, o estudante pode invocar a cláusula de objeção de consciência. A conclusão é no sentido de que a utilização de modelos animais na apreensão e produção do conhecimento não se sustenta, se o tema não for abordado sob o prisma de um antropocentrismo radical, o que está sendo, gradualmente, reconhecido por membros da sociedade civil e representantes do Estado.