O contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP) : as regiões de saúde no Rio Grande do Sul sob o eixo dos recursos financeiros

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kranz, Luís Fernando
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Rosa, Roger dos Santos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/194315
Resumo: O financiamento e a regionalização são pontos críticos para a implantação dos Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde (COAP’s). Para operacionalizá-los, os 496 municípios do Rio Grande do Sul (RS) foram divididos em 30 Regiões de Saúde (RDS). Objetiva-se quantificar o volume total de Recursos Transferidos para a Saúde (RTS) e de Recursos Próprios Aplicados em Saúde (RPAS) e estimar o gasto público em saúde por habitante segundo RDS. Os dados municipais do SIOPS e do IBGE foram agregados por RDS para o período 2008-2011. Os RTS atingiram aproximadamente R$ 1,6 bilhão/ano (86,4% transferidos da União). Os RPAS somaram R$ 2,1 bilhões/ano (57,8% do total aplicado em saúde). Vale do Gravataí foi a RDS que mais aplicou por habitante/ano (R$ 427,36) e Fronteira Oeste a que menos aplicou (R$ 226,33). As RDS apresentam características financeiras bastante distintas quando comparadas entre si e variações expressivas no gasto público em saúde per capita.
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