Análise da gestão de resíduos da construção e demolição em municípios do estado do Rio Grande do Sul - RS

• Autor(a) principal: Schiavi, Cristiano Sordi
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/114532
• topic: Gestão ambiental; Resíduos sólidos; Environmental management; Solid waste management; Construction and demolition waste; Municipalities; Environmental licensing; Evaluation criterias

A gestão dos resíduos de construção e demolição (RCD) é, hoje, uma necessidade imprescindível para a maioria das municipalidades, podendo a sua falta ou inadequação acarretar na degradação ambiental. Atualmente no RS, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM é o órgão público responsável pelo licenciamento e a fiscalização de atividades relacionadas ao gerenciamento dos RCD. O fortalecimento desse setor, a repartição das competências de controle ambiental aos Municípios e a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos são necessidades prementes. Enfocando essas demandas, busca-se, através do presente trabalho, ampliar o conhecimento sobre a situação da gestão de RCD nos Municípios do RS. A metodologia inclui as seguintes etapas: (1) revisão de literatura; (2) compilação e sistematização de dados coletados a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Sistema de Informações Ambientais da FEPAM (S3I); (3) elaboração e envio de um questionário temático para órgãos ambientais municipais dos treze municípios conveniados à FEPAM - Bagé, Canoas, Caxias do Sul, Lajeado, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Uruguaiana; (4) reuniões para a coleta dos questionários e demais informações, através de entrevistas não estruturadas aos gestores e técnicos municipais; (5) análise e sistematização dos resultados obtidos; e (6) proposição de critérios de avaliação, específicos para a gestão dos RCD. Os municípios foco da pesquisa receberam a ampliação de suas competências em licenciamento e fiscalização ambiental por meio de convênios particulares de delegação firmados com a FEPAM. Os resultados obtidos nos treze municípios conveniados à FEPAM mostraram fragilidades no desenvolvimento e na implantação dos seus sistemas de gestão de RCD, em diferentes graus, independentemente, de suas características geográficas, sociopolíticas, econômicas e históricas. Os dados compilados a partir dos questionários e entrevistas realizadas serão, na sequência do trabalho, aplicados a uma fórmula, atualmente em proposição, para o cálculo do índice municipal de gestão de RCD. Espera-se que as informações aqui disponibilizadas sobre políticas públicas, estratégias bem sucedidas alcançadas, assim como fragilidades e desafios enfrentados pelos municípios, possam contribuir para a criação e/ou o compartilhamento de soluções práticas, o fortalecimento da gestão de RCD e, consequentemente, a melhoria da qualidade ambiental. Espera-se, também, que os dados apresentados colaborem para qualificar as decisões e o planejamento por parte do Estado.