O investimento em infraestrutura no Brasil : padrões recentes

• Autor(a) principal: Vizioli, Luan Carlo
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/198005
• topic: Investimento; Infraestrutura; Brasil; Economic Development; Stock of Capital; Public Investment; Infrastructure; Financing

Os ativos de infraestrutura possibilitam o pleno funcionamento da atividade econômica, e para tanto requerem níveis de investimentos capazes de compensarem as taxas de depreciação próprias de cada setor. Além disso, o investimento em infraestrutura atua de forma importante na demanda agregada, no curto prazo, e ao mesmo tempo, no longo prazo, promove um incremento no produto potencial da economia, característica essa que o torna um condicionante essencial do desenvolvimento econômico sustentado. A taxa de investimento em infraestrutura no Brasil, entretanto, está seguidamente abaixo daquela tida como a mínima necessária, o que compromete a competitividade sistêmica da economia. Desde meados da década de 1980, o estoque de capital de infraestrutura, em porcentagem do Produto Interno Bruto, está se deteriorando nos quatro setores básicos que compõe a infraestrutura do País: Energia, Transportes, Telecomunicações e Saneamento. Além disso, quando se analisa o estoque físico de cada setor, nota-se grandes gargalos sobretudo nos vários modais de transporte e na infraestrutura de saneamento. As funções do Estado dizem respeito à necessidade de regulação dos setores para promover a provisão de serviços públicos, boas práticas concorrenciais e mitigar incertezas; ao financiamento dos investimentos através dos bancos públicos de fomento, garantindo assim os significativos aportes necessários; e à própria realização de investimentos públicos que são um componente autônomo da demanda e que podem influenciar positivamente os investimentos privados via multiplicador. Uma vez que existem importantes complementaridades entre o investimento em infraestrutura e o setor de bens de capital tais investimentos são capazes também de promover uma melhora da estrutura produtiva da economia e um incremento na complexidade tecnológica, o que pode atenuar os efeitos de desindustrialização. O setor privado, embora importante para atuar de forma complementar, ainda se mostra insuficiente para a realização dos vários aportes que envolvem um longo prazo de maturação, submetidos a diversos riscos em diferentes fases e que nem sempre redundam em uma taxa de lucro razoável no curto prazo. Todavia, nos anos recentes, as Debêntures de Projetos de Infraestrutura aumentaram significativamente o seu montante emitido, em especial no setor de energia elétrica. Por fim, a capacidade do setor público de realizar os investimentos necessários no setor em infraestrutura está diretamente relacionada à necessidade de flexibilização dos constrangimentos fiscais vigentes e do estabelecimento de uma política macroeconômica que favoreça o investimento produtivo.