Gestão municipal e informações cadastrais : uma análise do processo de cadastro imobiliário do município de Quaraí

• Autor(a) principal: Gonçalves, Deise França
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/71849
• topic: Gestão municipal; Gestão de processos; Real estate cadastre; Cadastral information bulletin; Building assessment methodology

O presente trabalho busca analisar o processo de cadastro imobiliário do município de Quaraí, partindo do Boletim de Informações Cadastrais (BIC), no qual são registradas informações importantes de cada imóvel urbano. Neste boletim está inserida uma metodologia de avaliação predial baseada no critério de pontuação, a qual prevê que, para cada dado registrado, a atribuição de um valor de pontuação que mais tarde irá contribuir para gerar o tributo chamado Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O método de avaliação predial fundamenta-se na coleta e montagem de dados no Boletim de Informações Cadastrais, porém, frequentemente o agente cadastral enfrenta dificuldades para registrar atributos importantes que retratam a realidade construtiva dos imóveis, muitas vezes faltam dados no Boletim que registrem com clareza materiais construtivos empregados no imóvel. Portanto, é necessário que este método ofereça maior precisão em suas avaliações, distinguir claramente o padrão e a tipologia construtiva para melhorar esta prática de avaliação de maneira que possa produzir melhores resultados no processo de cadastro imobiliário. O objetivo deste trabalho é analisar possíveis falhas, problemas existentes no Boletim de Informações Cadastrais (BIC), através da metodologia de avaliação predial empregada no mesmo, que utiliza critério de pontuação. Propor uma nova abordagem para a metodologia de avaliação predial constituindo a formação de dados que considerem a tipologia construtiva dos imóveis. Formar uma base de dados previamente preparada que conte com uma seleção de casos e modelos preditivos que possam indicar com menos erros a realidade construtiva dos imóveis conforme reais condições e padrão construtivo. O trabalho mostra que é preciso constantemente atualizar não somente os dados cadastrais de um imóvel, mas do próprio método de avaliação predial que está sendo utilizado e que irá determinar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano. É fundamental identificar possibilidades de melhorias do processo de cadastro imobiliário, contribuindo para arrecadação municipal através do tributo IPTU.