O conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gama, Euler Luís
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/157583
Resumo: O presente trabalho discorre acerca da importância do tema da dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão e da Suprema Corte norte-americana: sua delimitação e sua relevância para as decisões. Trata das origens da ascensão do conceito no discurso jurídico, bem como, expõe alguma das principais críticas levantadas. Enfim, examina os contornos que o conceito assume na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e seu caráter decisivo nas decisões da corte. Para tanto, a pesquisa analisa as principais considerações doutrinárias e jurisprudenciais sobre a dignidade humana, usando como tema para comparação, em especial, as decisões que envolvem aplicação das penas máximas em cada um dos países analisados.
id UFRGS-2_1d9ebf4f6bdb4b8379e14012438748e3
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/157583
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Gama, Euler LuísMacDonald, Paulo Baptista Caruso2017-05-09T02:24:06Z2016http://hdl.handle.net/10183/157583001010086O presente trabalho discorre acerca da importância do tema da dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão e da Suprema Corte norte-americana: sua delimitação e sua relevância para as decisões. Trata das origens da ascensão do conceito no discurso jurídico, bem como, expõe alguma das principais críticas levantadas. Enfim, examina os contornos que o conceito assume na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e seu caráter decisivo nas decisões da corte. Para tanto, a pesquisa analisa as principais considerações doutrinárias e jurisprudenciais sobre a dignidade humana, usando como tema para comparação, em especial, as decisões que envolvem aplicação das penas máximas em cada um dos países analisados.This paper discusses the importance of the subject of human dignity in light of the jurisprudence of the German Federal Constitutional Court and the US Supreme Court: its delimitation and its relevance to decisions. It deals with the origins of the concept's rise in legal discourse, as well as exposes some of the main criticisms raised. Finally, it examines the contours that the concept assumes in the jurisprudence of the Federal Supreme Court, and its decisive character in the judgements of the court. For this, the research analyzes the main doctrinal and jurisprudential considerations on human Dignity, using as a theme for comparison, in particular, the decisions involving the application of maximum sentences in each of the countries analyzed.application/pdfporDignidade humanaDireitos fundamentaisHuman DignityJurisprudenceFederal Constitucional CourtSupreme CourtFederal Supreme CourtGermanyUnited StatesBrazilO conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2016Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL001010086.pdf001010086.pdfTexto completoapplication/pdf736153http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157583/1/001010086.pdf1c6f291d3890bd008a2faef76561a007MD51TEXT001010086.pdf.txt001010086.pdf.txtExtracted Texttext/plain130870http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157583/2/001010086.pdf.txte894831df8bba9d273278f02a8a3f9d6MD52THUMBNAIL001010086.pdf.jpg001010086.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1181http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157583/3/001010086.pdf.jpgc7b7b8f783e4913c37a8a4517c870ec1MD5310183/1575832018-10-29 09:05:37.4oai:www.lume.ufrgs.br:10183/157583Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-29T12:05:37Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.
title O conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.
spellingShingle O conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.
Gama, Euler Luís
Dignidade humana
Direitos fundamentais
Human Dignity
Jurisprudence
Federal Constitucional Court
Supreme Court
Federal Supreme Court
Germany
United States
Brazil
title_short O conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.
title_full O conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.
title_fullStr O conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.
title_full_unstemmed O conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.
title_sort O conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.
author Gama, Euler Luís
author_facet Gama, Euler Luís
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gama, Euler Luís
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv MacDonald, Paulo Baptista Caruso
contributor_str_mv MacDonald, Paulo Baptista Caruso
dc.subject.por.fl_str_mv Dignidade humana
Direitos fundamentais
topic Dignidade humana
Direitos fundamentais
Human Dignity
Jurisprudence
Federal Constitucional Court
Supreme Court
Federal Supreme Court
Germany
United States
Brazil
dc.subject.eng.fl_str_mv Human Dignity
Jurisprudence
Federal Constitucional Court
Supreme Court
Federal Supreme Court
Germany
United States
Brazil
description O presente trabalho discorre acerca da importância do tema da dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão e da Suprema Corte norte-americana: sua delimitação e sua relevância para as decisões. Trata das origens da ascensão do conceito no discurso jurídico, bem como, expõe alguma das principais críticas levantadas. Enfim, examina os contornos que o conceito assume na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e seu caráter decisivo nas decisões da corte. Para tanto, a pesquisa analisa as principais considerações doutrinárias e jurisprudenciais sobre a dignidade humana, usando como tema para comparação, em especial, as decisões que envolvem aplicação das penas máximas em cada um dos países analisados.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-05-09T02:24:06Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/157583
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001010086
url http://hdl.handle.net/10183/157583
identifier_str_mv 001010086
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157583/1/001010086.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157583/2/001010086.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157583/3/001010086.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 1c6f291d3890bd008a2faef76561a007
e894831df8bba9d273278f02a8a3f9d6
c7b7b8f783e4913c37a8a4517c870ec1
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224529768349696

Registros relacionados