O conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gama, Euler Luís
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/157583
Resumo: O presente trabalho discorre acerca da importância do tema da dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão e da Suprema Corte norte-americana: sua delimitação e sua relevância para as decisões. Trata das origens da ascensão do conceito no discurso jurídico, bem como, expõe alguma das principais críticas levantadas. Enfim, examina os contornos que o conceito assume na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e seu caráter decisivo nas decisões da corte. Para tanto, a pesquisa analisa as principais considerações doutrinárias e jurisprudenciais sobre a dignidade humana, usando como tema para comparação, em especial, as decisões que envolvem aplicação das penas máximas em cada um dos países analisados.
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