Do equilíbrio ecológico ao desenvolvimento (in)sustentável

• Autor(a) principal: Vieira, Volmar Correa
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/239841
• topic: Desenvolvimento sustentável; Equilíbrio ecológico; Direito ambiental : Brasil; ecological balance; economic growth; environmental protection; environmental impact; sustainable development

O tema do trabalho enquadra-se nas áreas do direito ambiental, economia ecológica e ciências ambientais. O objeto de estudo é a principiologia sobre a compatibilidade do desenvolvimento econômico com a preservação do equilíbrio ecológico e, subsidiariamente, o conceito de equilíbrio ecológico. A investigação destes objetos envolveu textos normativos e das ciências ambientais. Dentre os textos normativos, incluem-se as declarações das Nações Unidas sobre o meio ambiente de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (1992), políticas ambientais estrangeiras (Belize, México, Costa Rica, Honduras e Guatemala), a Lei n.° 6.938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente) e as políticas ambientais estaduais. A hipótese do trabalho é que não há compatibilidade entre o crescimento econômico e a preservação do equilíbrio ecológico, o que diverge diametralmente da principiologia contida nos textos normativos citados anteriormente. Verfifica-se que o termo "equilíbrio ecológico" é amplamente utilizado em leis brasileiras e estrangeiras, mas poucas definições legais para o termo foram adotadas. Conforme as correntes econômicas convencionais, assume-se que desenvolvimento envolve crescimento, e este gera impactos ambientais como externalidades negativas. Procura-se demonstrar porque a compatibilização da economia com a proteção ecológica não é possível. Procede-se um levantamento bibliográfico sobre o conceito de equilíbrio ecológico, as mensurações de impacto ambiental e as concepções teóricas sobre a relação da economia com o meio ambiente. Verifica-se que os dados científicos informam unanimemente o agravamento da crise ambiental no Brasil e no planeta. Conclui-se que os princípios ambientais incorporados aos textos normativos aqui analisados estão longe de serem ideais, embora a legislação ambiental brasileira seja considerada rigorosa por relatório da ONU; contudo, a efetividade da aplicação dessa legislação deixa a desejar. Por fim, sugere-se que a administração econômica do país leve mais em consideração as concepções apregoadas pelas correntes da economia ecológica, sobretudo, pelos movimentos do "decrescimento" e da "sobrecarga", tendo em vista que a humanidade já ultrapassou a capacidade de suporte do planeta, em torno de três vezes segundo a abordagem da pegada ecológica, e já superou quatro dos nove limites planetários.