O federalismo fiscal e a educação brasileira : o caso do FUNDEB no RS

• Autor(a) principal: Schardong, Fernando
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/34842
• topic: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.; Federalismo fiscal; Economia da educação; Política educacional; Rio Grande do Sul; Intergovernmental transfers; Education; Public financing; FUNDEB

Este trabalho trata a respeito do financiamento público da educação, no contexto brasileiro, que está inserido em um sistema federativo. Assim, apresenta-se o funcionamento dos sistemas de federalismo fiscal e a importância, segundo a ótica econômica, de se destinar recursos à educação. Para o prosseguimento desta análise, são discutidos o fundo FUNDEF e, substituindo-o o FUNDEB, que instituídos legalmente, representam grande parte do total do gasto público em educação. Após a observação do total que cada ente contribui e o total distribuído pelos fundos em cada região, conclui-se que há muitas discrepâncias, inclusive no estado e nos municípios do Rio Grande do Sul, estado para o qual foi realizada uma análise mais aprofundada. Entretanto, foi possível verificar também que o fundo é muito positivo no agregado, já que proporciona condições mínimas de destinação de recursos a todos os estudantes.