Contratualização das relações de trabalho : embaralhando conceitos canônicos da sociologia do trabalho

• Autor(a) principal: Rosenfield, Cinara Lerrer
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Almeida, Marilis Lemos de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/144030
• topic: Sociologia do trabalho; Contrato; Relações de trabalho; Salário; Independência; Self-entrepreneurship; Contractualization of labor relations; Wage earning/independence binomial; Formal/informal binomial

As diferenciações e a heterogeneidade de combinações que assumem o trabalho e emprego apontam o embaralhamento de concepções de dois binômios tradicionais na área: assalariamento e independência, formal e informal. Este processo desafi a a criação e/ou compreensão de novos conceitos no âmbito da sociologia do trabalho. O presente estudo propõe a noção de contratualização das relações de trabalho, aqui entendida como um processo de transferência de relações de tipo salariais (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) e de relações de trabalho informais para relações de trabalho de tipo contratual (código civil), a fi m de refl etir sobre o potencial explicativo deste conceito na compreensão do fenômeno. Empiricamente, este processo é observável na recente institucionalização do autoempreendedorismo, entendido como o acesso e reconhecimento, tanto legal quanto simbólico, do trabalho independente. Socialmente, vemos estabelecer-se o valor moral da autonomia, que se reproduz em variadas formas discursivas pertinentes ao trabalho.