No olho do furacão : o policy design e a construção social do programa avançar na agropecuária e no desenvolvimento rural para o eixo estratégico da agricultura familiar

• Autor(a) principal: Xavier, Luany Barros e
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/253882
• topic: Políticas públicas; Construção social; Agricultura familiar; Public policies; Implementation of public policies; Social construction; Policy design

Este trabalho de conclusão de curso analisa a implementação do Programa Avançar – Eixo II para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural lançado em dezembro de 2021 pelo governo do estado do Rio Grande do Sul à época. O Programa Avançar utilizou a estrutura do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) com o objetivo de operacionalizar o financiamento de projetos para agricultores familiares. A análise foi elaborada a partir das teorias da Construção Social (SCHNEIDER; INGRAM, 1988, 1993; INGRAM; SCHNEIDER, 1990, 1991) e do Policy Design (SIMON, 1981; BOBROW, DRYZEK, 1987; SCHNEIDER; INGRAM, 1988; WEIMER; VINING, 1989; MAY, 1991), utilizando a ferramenta de análise de implementação do bottom-up, a qual postula que os policymakers e atores interessados contribuem ativamente para elaborar as regras de implementação e para executar adaptações necessárias ao contexto local. Trata-se de uma análise exploratória de caráter etnográfico, visto que o estudo foi realizado devido a atividade de estágio não obrigatório na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR). O cerne do trabalho é entender o processo de implementação, desde a legislação que referencia a política pública até a percepção dos gestores técnicos em relação ao programa AVANÇAR e ao público beneficiário da política.