O sistema previdenciário brasileiro : evolução, cenário e desafios

• Autor(a) principal: Welter, Matheus Vargas
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/182371
• topic: Economia; Brazil; Pension reforms; Social security

O presente trabalho analisa a evolução recente do sistema previdenciário brasileiro, mais especificamente a partir da Constituição de 1988, e a sua estrutura atual, bem como o desafios a serem enfrentados nos próximos anos pelo País. Para tanto, partindo de um modelo descritivo e de análise de tabelas e gráficos, faz-se uma contextualização teórica dos principais conceitos envolvendo a questão previdenciária e, após, investiga-se as experiências de Polônia, China, Chile e Argentina no setor, a partir das reformas realizadas em seus sistemas previdenciários e quais os seus impactos, de forma a fornecer uma base sólida para o posterior estudo do caso brasileiro. Os principais resultados encontrados por este trabalho revelam que a hipótese de que as reformas realizadas no sistema desde a Constituição de 1988 foram incapazes de impedir um aumento dos seus déficits é verdadeira, visto que a previdência cresceu em importância, abrangendo uma parcela maior da população brasileira, e apresentou uma elevação real dos seus benefícios desde 1995, com o piso vinculado ao salário mínimo, sem, porém, uma contrapartida financeira que cobrisse a elevação de seus gastos. Neste cenário, os desafios do Brasil relacionam-se com a trajetória crescente dos déficits, e as experiências históricas dos países supracitados mostram-se importantes ao revelar as consequências de possíveis reformas para enfrentá-los.