Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federal
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/28953 |
Resumo: | Este trabalho analisa as disputas pela memória e os usos do passado que foram feitos no julgamento ocorrido em abril de 2010 no Supremo Tribunal Federal com objetivo definir se a lei de anistia de 1979 contemplava os agentes do aparato repressivo da ditadura ou não. Na ocasião em questão, diferentes memórias em relação ao período de abertura e transição para o regime democrático entraram em disputa, a referência ao passado, para boa parte dos envolvidos no julgamento, serviu como o principal fundamento para a interpretação da lei. Para dar conta desta tarefa o presente trabalho parte da análise da bibliografia sobre o tema para fazer uma reflexão sobre a luta pela anistia desde seu surgimento até o presente. A lei de anistia foi um dos marcos da transição do regime militar para a democracia, tendo sido precedida por uma intensa mobilização social na qual estavam em disputa diversos projetos e concepções de anistia. Devido ao caráter restrito e a recíproco imposto por parte do poder executivo da época, diversos setores da sociedade continuaram – e ainda continuam – lutando por modificações na lei e na forma com que o Brasil lida com o seu passado ditatorial. O julgamento no STF que aqui será analisado assume uma importância central dentro desse quadro. |
id |
UFRGS-2_2e66dcf43cbe21bca3ab969961ad9f15 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/28953 |
network_acronym_str |
UFRGS-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
repository_id_str |
|
spelling |
Dienstmann, GabrielRodeghero, Carla Simone2011-05-12T06:00:26Z2010http://hdl.handle.net/10183/28953000773049Este trabalho analisa as disputas pela memória e os usos do passado que foram feitos no julgamento ocorrido em abril de 2010 no Supremo Tribunal Federal com objetivo definir se a lei de anistia de 1979 contemplava os agentes do aparato repressivo da ditadura ou não. Na ocasião em questão, diferentes memórias em relação ao período de abertura e transição para o regime democrático entraram em disputa, a referência ao passado, para boa parte dos envolvidos no julgamento, serviu como o principal fundamento para a interpretação da lei. Para dar conta desta tarefa o presente trabalho parte da análise da bibliografia sobre o tema para fazer uma reflexão sobre a luta pela anistia desde seu surgimento até o presente. A lei de anistia foi um dos marcos da transição do regime militar para a democracia, tendo sido precedida por uma intensa mobilização social na qual estavam em disputa diversos projetos e concepções de anistia. Devido ao caráter restrito e a recíproco imposto por parte do poder executivo da época, diversos setores da sociedade continuaram – e ainda continuam – lutando por modificações na lei e na forma com que o Brasil lida com o seu passado ditatorial. O julgamento no STF que aqui será analisado assume uma importância central dentro desse quadro.application/pdfporAnistiaDitadura militarMemória e HistóriaUsos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulInstituto de Filosofia e Ciências HumanasPorto Alegre, BR-RS2010História: Licenciaturagraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000773049.pdf.txt000773049.pdf.txtExtracted Texttext/plain151275http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/28953/2/000773049.pdf.txt74ab2f07a99fdddbea4c3bfba1937857MD52ORIGINAL000773049.pdf000773049.pdfTexto completoapplication/pdf552318http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/28953/1/000773049.pdff7939a318b218c5c79ee05f5ce55c6b2MD51THUMBNAIL000773049.pdf.jpg000773049.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1214http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/28953/3/000773049.pdf.jpgf39b34fd7cee15f4bc6a75b89aa39268MD5310183/289532022-08-06 04:45:19.24611oai:www.lume.ufrgs.br:10183/28953Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2022-08-06T07:45:19Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federal |
title |
Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federal |
spellingShingle |
Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federal Dienstmann, Gabriel Anistia Ditadura militar Memória e História |
title_short |
Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federal |
title_full |
Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federal |
title_fullStr |
Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federal |
title_full_unstemmed |
Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federal |
title_sort |
Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federal |
author |
Dienstmann, Gabriel |
author_facet |
Dienstmann, Gabriel |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Dienstmann, Gabriel |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Rodeghero, Carla Simone |
contributor_str_mv |
Rodeghero, Carla Simone |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Anistia Ditadura militar Memória e História |
topic |
Anistia Ditadura militar Memória e História |
description |
Este trabalho analisa as disputas pela memória e os usos do passado que foram feitos no julgamento ocorrido em abril de 2010 no Supremo Tribunal Federal com objetivo definir se a lei de anistia de 1979 contemplava os agentes do aparato repressivo da ditadura ou não. Na ocasião em questão, diferentes memórias em relação ao período de abertura e transição para o regime democrático entraram em disputa, a referência ao passado, para boa parte dos envolvidos no julgamento, serviu como o principal fundamento para a interpretação da lei. Para dar conta desta tarefa o presente trabalho parte da análise da bibliografia sobre o tema para fazer uma reflexão sobre a luta pela anistia desde seu surgimento até o presente. A lei de anistia foi um dos marcos da transição do regime militar para a democracia, tendo sido precedida por uma intensa mobilização social na qual estavam em disputa diversos projetos e concepções de anistia. Devido ao caráter restrito e a recíproco imposto por parte do poder executivo da época, diversos setores da sociedade continuaram – e ainda continuam – lutando por modificações na lei e na forma com que o Brasil lida com o seu passado ditatorial. O julgamento no STF que aqui será analisado assume uma importância central dentro desse quadro. |
publishDate |
2010 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2010 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2011-05-12T06:00:26Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/28953 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
000773049 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/28953 |
identifier_str_mv |
000773049 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
collection |
Repositório Institucional da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/28953/2/000773049.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/28953/1/000773049.pdf http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/28953/3/000773049.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
74ab2f07a99fdddbea4c3bfba1937857 f7939a318b218c5c79ee05f5ce55c6b2 f39b34fd7cee15f4bc6a75b89aa39268 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801224408509972480 |