As políticas públicas, com ênfase em saneamento, na bacia hidrográfica do Rio Gravataí

• Autor(a) principal: Flores, Alice Mainieri
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/109911
• topic: Saneamento básico; Gravataí, Rio, Bacia (RS)

Saneamento Básico compreende os serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, estrutura para drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos. A lei de saneamento básico brasileira estabelece a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) como instrumento de planejamento para a prestação dos serviços públicos, compatibilizado com os planos de bacias hidrográficas. O presente trabalho procurou avaliar a existência dos Planos Municipais de Saneamento Básico em oito municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e verificar se estes Planos foram elaborados de acordo com o Plano de Bacia Hidrográfica. Para o levantamento de dados foram realizadas entrevistas com os responsáveis pelo PMSB de cada um dos municípios. Os dados foram sistematizados e estruturados em uma planilha. Quanto à análise dos dados, verificou-se que 75% dos municípios ainda não finalizaram o seu PMSB, alegando como principal problema a falta de recursos. Nos municípios que finalizaram o PMSB (25%), nenhum dos Planos está sendo executado. Em relação à compatibilização do PMSB com os Planos de Bacias Hidrográficas, apenas um município considerou as diretrizes propostas pelo Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.