Execução de levantamento georreferenciado para certificação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

• Autor(a) principal: Pinho, Cristiano Brum
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/25966
• topic: Cartografia; Regularização fundiária; GPS; Levantamento georreferenciado; Land regularization; Technical standard for georeferencing of rural properties; Geodetic GPS; Georeferenced survey; INCRA

A regularização fundiária no Brasil e no mundo é de vital importância para o desenvolvimento da sociedade e do próprio indivíduo, o qual utiliza a terra, muita vezes, para o seu sustento. Determinar a quem pertence cada fração de terra, rural ou urbana, depende de várias etapas, principalmente do levantamento do imóvel e análise da documentação. Os métodos de levantamento evoluíram significativamente nas últimas décadas, de um simples teodolito, passando por estações totais com leitura sem prismas e robóticas, até o uso de satélites artificiais para determinar as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis. Com a introdução de novas tecnologias também surgiram novas regulamentações, exigindo o aperfeiçoamento técnico dos profissionais envolvidos na regularização fundiária e a introdução de novos profissionais no mercado de trabalho. Para regulamentar o levantamento de imóveis rurais surgiu a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, primeira edição em novembro de 2003 e na segunda edição, publicada em março de 2010, que trata dos procedimentos técnicos que devem ser seguidos para garantir a precisão mínima dos vértices de cada imóvel levantado. O presente trabalho abordará os procedimentos envolvidos na 2ª edição da referida norma, a metodologia de levantamento com uso de GPS geodésico, análise da documentação do imóvel, etapas da certificação do trabalho no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, custos, prazos e estabelecerá um comparativo entre a norma anterior e a atual.