Política industrial brasileira pós-2003 : uma análise porteriana

• Autor(a) principal: Mittelstadt, Davi Doneda
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/69977
• topic: Economia industrial; Política industrial; Desenvolvimento industrial; Brasil; Industrial policy; Industrial; Technologic and foreign trade policy; Productive development policy; Bigger Brazil plan

A partir de 2003, com o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), a política industrial voltou a ser tratada como foco de governo, sendo considerada necessária para o crescimento econômico de longo prazo do país. Esta política sofreu duas revisões, com o lançamento em 2008 da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Plano Brasil Maior, em 2011. Tais políticas se diferem das empregadas durante o período de substituição de importações por se focarem na ampliação da competitividade industrial, e não na ampliação da capacidade produtiva per se. Este trabalho se propõe a analisar a consistência teórica destas políticas, assim como a consistência do seu diagnóstico da economia brasileira e a efetiva implementação das medidas propostas. Esta análise foi feita a partir da teoria neoschumpeteriana, sendo utilizado o “modelo do diamante”, proposto por Michael Porter, no qual existem quatro eixos em cima dos quais é criada a vantagem competitiva nacional, além das principais ações governamentais para promover a competitividade do país. Conclui-se que, de forma geral, as políticas são condizentes com o proposto pela teoria, tanto no seu diagnóstico como na sua implementação. Entretanto, aspectos como o incentivo à formação de grandes grupos empresariais se chocam com o proposto pela teoria neoschumpeteriana, podendo causar perda de dinamismo no longo prazo devido à menor concorrência. Ao mesmo tempo, nota-se uma progressiva perda do papel da política industrial como referência para as políticas de governo, evidenciada pela separação entre as políticas industrial e de inovação. Por fim, ressalta-se que muitas das medidas situadas no âmbito do Plano Brasil Maior apresentam propósitos de curto ou curtíssimo prazo, e em alguns casos são inconsistentes com o objetivo de desenvolvimento em um prazo maior.