Gestão de saneamento : a disputa entre o público e o privado na fronteira oeste do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Barbosa, Izabel Espindola
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/71462
• topic: Rio Grande do Sul; Saneamento; Privatização; Políticas públicas; Water; Sewer; Management; Public policy; Privatization; Sanitation

Talvez tenha sido apenas um fato comum. Mas a primeira concessão privada dos serviços de água e esgoto, ocorrida em 2011 na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, foi a base da estrutura deste trabalho. Para entender alguns fatos foram coletados: informações sobre a legislação, a história e modelos de gestão de saneamento. Pesquisas sobre o setor e pesquisa local demonstram um parâmetro de que, ao mesmo tempo, pessoas conhecem a importância do sistema de água e esgoto, mas não demonstram interesse em aprofundar-se no assunto. A legislação brasileira corroborada por tratados internacionais vê a água como um bem de valor monetário, e é assim que a trata: uma mera mercadoria. Água, seus usos e propriedade, é destaque neste trabalho e, para incrementar o debate, buscou-se diversos pontos de vista e discussões que ocorrem no mundo. Comparando a gestão de saneamento em duas cidades vizinhas – Alegrete e Uruguaiana – que optaram por concessões diferentes uma mantendo a gestão pública e outra iniciando a primeira gestão privada do sistema de água e esgoto no estado do Rio Grande do Sul, este trabalho mostrou que muito mais que um bem ou uma decisão partidária, o direito a água deve ser encarado como política pública de manutenção da existência humana, isto sim com valor inestimável.