FPM : equidade e eficiência : estudo de casos do RS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Hentz, Caroline
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/34844
Resumo: Este estudo busca através de uma análise dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre os anos de 2002 e 2009, verificar se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma transferência redistributiva, está cumprindo com o seu objetivo principal, promovendo a igualdade e portanto, reduzindo as desigualdades de maneira eficiente, de modo a não estimular a acomodação fiscal nos entes federados, principalmente nos entes inferiores com pequeno número de habitantes. As análises realizadas demonstram que o processo de distribuição do FPM não tem ocorrido de maneira satisfatória, já que utiliza mecanismos que levam em consideração apenas fatores populacionais (FPM-interior) e não tem promovido uma redução significativa da dependência por parte dos municípios em relação as transferências.
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spelling Hentz, CarolineLagemann, Eugenio2011-11-25T01:19:12Z2011http://hdl.handle.net/10183/34844000781352Este estudo busca através de uma análise dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre os anos de 2002 e 2009, verificar se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma transferência redistributiva, está cumprindo com o seu objetivo principal, promovendo a igualdade e portanto, reduzindo as desigualdades de maneira eficiente, de modo a não estimular a acomodação fiscal nos entes federados, principalmente nos entes inferiores com pequeno número de habitantes. As análises realizadas demonstram que o processo de distribuição do FPM não tem ocorrido de maneira satisfatória, já que utiliza mecanismos que levam em consideração apenas fatores populacionais (FPM-interior) e não tem promovido uma redução significativa da dependência por parte dos municípios em relação as transferências.This study seeks through an analysis of the cities of Rio Grande do Sul, in the period between the years 2002 and 2009, verify that the Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a redistributive transfer is fulfilling its main goal, promoting equality and thus reduce inequalities effectively, so as not to encourage the accommodation tax in federal entities, especially in the lower ones with few inhabitants. The analysis carried out showed that the process of distribution of FPM hasn‘t been satisfactorily since it uses mechanisms that take into account only population factors and hasn‘t promoted a significant reduction in the dependence of municipalities in relation to transfers.application/pdfporFundo de Participação dos MunicípiosFederalismo fiscalFinanças públicasRio Grande do SulFiscal federalismDecentralizationPublic financeCurrent transfersFPMFPM : equidade e eficiência : estudo de casos do RSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de Ciências EconômicasPorto Alegre, BR-RS2011Ciências Econômicasgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000781352.pdf.txt000781352.pdf.txtExtracted Texttext/plain153052http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/34844/2/000781352.pdf.txtab26c74dafc0830e58229d1977acb8c8MD52ORIGINAL000781352.pdf000781352.pdfTexto completoapplication/pdf2465314http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/34844/1/000781352.pdf47f0027caac26848b238a7a20d5829ddMD51THUMBNAIL000781352.pdf.jpg000781352.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg910http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/34844/3/000781352.pdf.jpgbf1af90d5760be16f44d5680d9a6741aMD5310183/348442018-10-09 09:27:57.346oai:www.lume.ufrgs.br:10183/34844Repositório InstitucionalPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.bropendoar:2018-10-09T12:27:57Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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