A União Europeia e o princípio da supranacionalidade

• Autor(a) principal: Araujo, Jessica Aline dos Santos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273083
• topic: Nacionalidade; União Européia; Direito da integração; Nationality; European Union; Right of integration

O presente trabalho possui como enfoque central de estudo, o princípio da Supranacionalidade na União Europeia, que representa até o momento, o melhor ator político das relações internacionais e exemplo de integração entre estados soberanos, tanto no âmbito econômico quanto no político. O tema reveste-se de grande importância, tendo em vista que abre caminhos para a reconquista de direitos fundamentais que estão cada dia mais perdidos e serve de referência para outros continentes, considerando que vivemos em uma sociedade fragilizada, fragmentada, repleta de riscos e conflitos duradouros, rotineiramente explícitos através dos meios de comunicação. Torna-se de tal forma, inspirador pesquisar, escrever e optar por uma vontade política a favor da união e integração dos povos e da paz. Para entendermos a estrutura institucional da União Europeia, precisamos dividir as funções dos organismos que compõem a Comunidade Europeia e conceituar Supranacionalidade para então identificar seus elementos característicos nas organizações internacionais, como a composição dos órgãos, o processo decisório, o ordenamento jurídico e a personalidade. Quanto ao método, utilizou-se de pesquisa bibliográfica voltada para grandes nomes do Direito Internacional e artigos relevantes ao tema.