Neoconstitucionalismo: a proposta de superação do paradigma positivista e suas fragilidades

• Autor(a) principal: Almeida, Ândreo da Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273090
• topic: Neoconstitucionalismo; Ativismo judicial; Neoconstitucionalism; Judicial Activism

No final do século XX surge no meio acadêmico um movimento doutrinário denominado de neoconstitucionalismo, cujos defensores alegam ser a teoria do Direito apta a responder às demandas da contemporaneidade, uma vez que a sua estrutura permite equilibrar os valores da segurança jurídica com os da justiça, o que não era proporcionado pelo positivismo jurídico. A partir do estudo dos elementos que compõem a base teórica desse movimento, bem como através da análise específica da sua matriz filosófica (pós-positivismo), busca-se encontrar as fragilidades que estão no recôndito do neconstitucionalismo e que raramente são anunciadas por seus simpatizantes. Concluindo-se que, ante as mazelas que afligem a teoria, o equilíbrio entre a segurança jurídica e a justiça é a algo distante de ser atingido pelo modelo decisório neoconstitucional.