Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano

• Autor(a) principal: Baggio, Roberta Camineiro
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Berni, Paulo Eduardo de Oliveira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/279856
• topic: Sociologia histórica; Direito constitucional : América Latina; Constitutional law; Historical Sociology; Latin America

O objetivo principal do artigo é apresentar a sociologia histórica como método apto a gerar abordagens inovadoras para o campo do direito constitucional latino-americano. Considerando a lógica da longa duração (long durée), o artigo problematiza a necessidade de superação da dinâmica constituinte apenas como uma construção do futuro para alçar a uma estratégia de desvelamento de continuidades. A partir de elementos da realidade brasileira, o artigo apresenta dois casos em que são indicadas as potencialidades de aplicação do método da sociologia histórica para o constitucionalismo na região. O primeiro trata da permanência da legalidade autoritária a partir da atuação dos tribunais após a redemocratização da região. O segundo discorre sobre a formação normativa constitucional e infraconstitucional da administração pública brasileira. A metodologia utilizada é a do ensaio analítico e seu fundamento, para a indicação dos problemas históricos concretos apresentados, é a abertura do método da sociologia histórica à hibridação de disciplinas.