O Programa Bolsa Família como forma de amenizar a fome e a miséria das famílias

• Autor(a) principal: Echevarria, Ana Rita
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/71838
• topic: Programa Bolsa Família.; Políticas públicas; Transferência de renda

O governo brasileiro, procurando cumprir preceitos constitucionais, regulamentou a Lei n. 10.836, em 9 de janeiro de 2004, criando o Bolsa Família. Bolsa Família é um Programa que prevê a transferência de renda diretamente para as famílias como forma de garantir o direito a alimentação adequada, à educação e à saúde, incentiva a educação e a melhoria da saúde das crianças; das mulheres grávidas e mães que estão amamentando. Buscando responder ao objetivo geral e ao problema de pesquisa do presente estudo, é possível afirmar que o Programa Bolsa Família, por meio da transferência de renda e de programas complementares, está beneficiando as famílias do Bairro Renascença, em Santa Maria, RS, na medida em que está proporcionando às mesmas, alimento na mesa, pelo menos, durante três semanas de cada mês. Além disso, os programas complementares agilizados por intermédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria, embora nenhum esteja situado no Bairro Renascença, estão atendendo de forma satisfatória a comunidade do referido Bairro. Ficou evidenciado durante a pesquisa que a comunidade do Bairro Renascença cumpre com as condicionalidades que lhes são impostas pelos gestores do Bolsa Família, e, de outro lado, os gestores públicos proporcionam a comunidade o acesso a Programas Complementares do Bolsa Família. Tal evidência se justifica pela unanimidade dos entrevistados dos responderem que nunca tiveram o benefício suspenso por não cumprir as condições exigidas pelo Programa e, pelo conhecimento que tem dos Programas Complementares ao Bolsa Família, como por exemplo, o Programa Primeira Infância Melhor, Projovem Adolescente, Emancipar, cozinhas comunitárias entre outros. Entretanto, dois fatores chamam atenção no perfil dos entrevistados: a baixa escolaridade e a ocupação dos mesmos. É alto o índice de analfabetos (20%) e de pessoas com que não concluíram o ensino fundamental (68%), sendo que a maioria trabalha de maneira informal (36%). Assim, reforça-se a sugestão para que sejam oferecidos Programas de Alfabetização e Cursos Profissionalizantes, para dessa forma, concretizar a emancipação sustentada dos grupos familiares e desenvolvimento local da comunidade do Bairro Renascença.