Barreiras não tarifárias impostas pelos principais mercados para carne bovina brasileira

• Autor(a) principal: Borges, Betina da Cunha
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/265897
• topic: Carne de bovino; Barreira não tarifária; Medida fitossanitária; Brazilian beef; Non-tariff barriers; Technical barriers; Sanitary barriers

As barreiras comerciais existem como um mecanismo de regulação e proteção dos mercados. Para que o mercado se proteja de um desbalanço comercial, para a proteção da sociedade com barreiras sanitárias e fitossanitárias, para exigir padrões que o país importador não consegue entregar ao consumidor final etc são aplicadas diferentes tipos de barreiras comerciais sendo elas, tarifárias ou não tarifárias. O objetivo do estudo é abordar o que são as barreiras não tarifárias, como essas barreiras se tornam expressivas no comércio, analisando as principais barreiras não tarifárias adotadas pela China e União Europeia, grandes clientes importadores de carne bovina do Brasil. Este trabalho é uma revisão da literatura sobre as principais barreiras comerciais que afetam as exportações de carne bovina brasileira atualmente. Para a escolha do uso dos artigos foi feita uma leitura prévia, do tipo exploratória, identificando se estavam sendo abordados os temas das sessões deste trabalho, colaborando também com a origem de cada tema e fatos confiáveis. O mercado internacional da carne bovina é caracterizado, principalmente pela grande concentração de produção, a influência e demanda pela carne bovina, gerada por tendências e hábitos de consumo resultantes de outras cadeias produtivas e pelos grandes acordos comerciais. No cenário de importação de carne bovina brasileira, os cinco maiores clientes internacionais são, China, Estados Unidos,União Europeia, Egito e Hong Kong. As barreiras hoje existentes e impostas pelos países importadores são medidas tomadas por diferentes motivos e isso, afeta toda a cadeia produtiva e industrial brasileira, pois é necessário que sejam feitas mudanças, adequações de processos e certificações frequentemente para que se tenha a confirmação de que, de modo prático, o produto vendido está sendo feito ao modo que o cliente exigiu. A União Europeia é o mercado com o maior número de exigências técnicas como, regras ligadas à rotulagem da carne bovina e de seus derivados, sendo esta justificada pela necessidade de o consumidor obter informações sobre toda a vida do gado bovino, o que é conhecido por rastreabilidade (Domingues, 2008). A barreira sanitária é a principal barreira utilizada pela UE relacionado à entrada de produtos de origem animal. A China também vem recorrendo a barreiras comerciais não tarifárias às importações, como cotas, inspeções aduaneiras, restrições quantitativas e licenças para importar bastante severas (NUKUI; MIRANDA, 2004). A principal barreira técnica que define se um animal é habilitado ou não para ser exportado para China é a cronologia dentária. A barreira sanitária que mais afeta economicamente os pecuaristas brasileiros é o cumprimento da Lei sobre a Quarentena de Entrada e Saída de Fauna e Flora, onde qualquer animal, planta ou subproduto que estejam em trânsito no território chinês, devem ser submetidos à inspeção de quarentena.