Unfolding matters in public food procurement : contextualizing lessons and steps forward in school food policy reform

• Autor(a) principal: Lozano, Camilo
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Schneider, Sergio, Swensson, Luana, Kelly, Siobhan
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/251863
• topic: Alimentação escolar; Alimentos; Políticas públicas; Sociologia da agricultura; Agricultura familiar; Public food procurement policy; School food; Family farming; Smallholder farmers

Este artigo busca identificar as dimensões centrais e os desafios que os programas alimentação escolar estão enfren-tando para inovar. Para dimensionar a discussão, o artigo analisa três experiências e seus respectivos contextos que são o sistema de compras do Programa Mundial de Alimentos para o Progresso (P4P), o programa de alimentação escolar do Brasil e sistemas de compras públicas de alimentos na Europa. A primeira parte do trabalho apresenta as características conceituais do que se entende por reformas inovadoras na aquisição pública de alimentos para as es-colas, especialmente em relação aos seus princípios subjacentes. Indica-se que as reformas nos sistemas de alimen-tação escolar vão além de ampliar o acesso aos alimentos, ou melhorar os resultados no desempenho educacional bem como apoiar o alcance de metas de desenvolvimento econômico. Na verdade, a alimentação escolar torna-se uma chave da transformação dos sistemas alimentares escolares à medida que as compras institucionais passam a se organizar e desenvolver de forma integrada aos objetivos da sustentabilidade, bem-estar e justiça social. O arti-go também apresenta exemplos contemporâneos sobre os elementos que podem ou não ser pertinentes em contex-tos particulares. Duas lições principais podem ser tomadas a partir de nossa pesquisa. Em primeiro lugar, a reforma das políticas públicas de alimentação escolar e o apoio dos governos não são suficientes se as instituições e leis ne-cessárias para a operacionalização dos programas não forem adaptadas às condições locais. Em segundo lugar, de-monstramos que as compras públicas ou as estratégias alimentares urbanas podem abrir espaços de manobra para superar restrições fiscais, materiais e de governança, embora o papel dos atores sociais seja essencial e construtivo.